Documento foi enviado ao INSS nessa terça-feira (28) para que seja agilizada a liberação os benefícios previdenciários e assistenciais das pessoas que tiveram as casas alagadas pela água do Rio Acre e dos igarapés

Com mais de 4,3 mil pessoas desabrigadas em cinco cidades do Acre por conta das cheias dos rios e igarapés, a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Gerência Executiva no Estado e da Superintendência Regional do Norte/Centro Oeste, em Brasília, a criação de uma força-tarefa para analisar os pedidos de benefícios.

O objetivo agilizar a liberação de benefícios previdenciários e assistenciais das pessoas que estão em abrigos porque tiveram suas casas alagadas no estado acreano. O documento foi encaminhado nessa terça-feira (28).

À reportagem, a assessoria de comunicação do INSS informou que a 'gerência executiva recebeu a notificação e vai adotar as providências que estão na orçada. Diante da notificação da DPU, vai ser montado um processo, que será encaminhado para a Superintendência Norte/Centro-Oeste de Brasília que tem autonomia para adotar as providências que o caso requer'.

Na recomendação, a DPU sugere outras medidas para ajudar as famílias atingidas pela enchente. Entre elas:

Antecipação do pagamento de benefícios de prestação continuada, o que pode ser feito nas hipóteses de estado de calamidade pública, reconhecidas por ato do Poder Executivo federal.
Facilitação da documentação necessária ao acesso a benefícios socioassistenciais e previdenciários.

O defensor público federal Thiago Brasil, que assinou o documento, deu um prazo de dez dias para que a recomendação seja respondida com as medidas adotadas. Foi solicitado também uma lista com a quantidade de pedidos administrativos que estão na fila.

“Neste contexto de emergência e de calamidade pública, a população acreana atingida pela inundação não pode esperar a morosa tramitação da análise de pedidos de benefícios previdenciários, especialmente os de caráter assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada”, destacou o defensor.


Vários bairros estão atingidos no Acre pelas águas do manancial — Foto: Pedro Devani/Secom

Na capital, o Rio Acre ultrapassou os 17 metros na tarde desta quarta-feira (29).

Na última sexta (24), a Prefeitura de Rio Branco e o governo do Estado decretaram situação de emergência na capital acreana.

No sábado (25), o governo federal reconheceu a situação de emergência e publicou a portaria de no Diário Oficial da União (DOU).

Conforme a Energisa, devido a cheia do Rio Acre em Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e em Rio Branco cerca de 2,2 mil clientes estão com energia elétrica suspensa. Na capital, os bairros mais afetados são: Taquari, Cidade Nova, Seis de Agosto e Centro.

As chuvas deram uma trégua na capital na manhã desta quarta, mas o nível do Rio Acre segue em alta. Somente na capital acreana, a enchente atinge mais de 38 mil moradores e mais de 3,5 mil estão desabrigados. As águas do rio chegaram no Calçadão da Gameleira.

Segundo a Defesa Civil de Rio Branco, 1.223 famílias com 3.980 pessoas estão desalojadas por conta da enchente, ou seja, foram levadas para casas de parentes ou amigos.

Os estragos deixados pela chuva foram muitos. Pelos menos 37 bairros atingidos, vários pontos de alagamento, rompimento de trecho na BR-364 estão entre os prejuízos. Além disso, 27 comunidades rurais estão atingidas, com 3,8 mil pessoas de 963 famílias.

Rio Branco tem 39 abrigos em escolas e no Parque de Exposições Wildy Viana com famílias atingidas pela enchente do Rio Acre e enxurrada dos igarapés.

Com a subida do Rio Acre e o acúmulo de balseiros, a Ponte Juscelino Kubitschek, conhecida como Ponte Metálica, foi interditada na noite dessa segunda-feira (27), em Rio Branco por medida de segurança. Enquanto isso, o tráfego na Ponte Coronel Sebastião Dantas está em mão dupla, assim como na Epaminondas Jácome.


Em Brasileia são mais de 8,9 mil pessoas atingida — Foto: Nalu Andrade/Arquivo pessoal

Enchente em Brasileia

Na cidade de Brasiléia, o Rio Acre transbordou e atingiu nesta quarta-feira (29) a marca de 13,50 metros. A cota de transbordo é de 11,40 metros.

Conforme levantamento realizado pela Defesa Civil do município, a cidade tem mais de 2,9 mil famílias com 8,9 mil pessoas atingidas pela cheia do rio. Ao todo são oito bairros atingidos, entre eles:

Marcos Galvão I;
José Brahúna;
Centro;
Leonardo Barbosa;
Samaúma;
Eldorado;
28 de Maio;
Três Botequins

A cidade tem 115 famílias desabrigadas, com um total de 459 pessoas. Além disso, segundo os dados, 2.413 famílias estão desalojadas, totalizando 8.446 pessoas em casas de parentes ou amigos.

Por conta da enchente, a ponte que liga Brasiléia e Epitaciolândia foi parcialmente interditada nessa segunda-feira (27) e, segundo a Defesa Civil da cidade de Brasiléia, só transitam veículos altos empenhados nas respostas ao desastre.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) suspendeu nessa segunda o expediente nas unidades jurisdicionais da Comarca de Brasiléia e o serviço jurisdicional na localidade funciona permanentemente em regime de plantão.


Em Xapuri, Rio Acre segue em alta e desabriga mais de 100 pessoas — Foto: Arquivo/Corpo de Bombeiros

Xapuri

Na cidade de Xapuri, o Rio Acre segue em alta e marcou 15,31 metros na medição das 7h desta quarta (29). Segundo dados do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil do município, quatro bairros estão atingidos pela enchente, entre eles:

Centro
Bolívia
Polo Jequiá
Sibéria

Ao todo, 37 famílias estão desabrigadas, com um total de 116 pessoas. Além disso, 178 famílias com 522 pessoas estão desalojadas. A cidade tem um abrigo que funciona no Centro da Juventude.

Nesta quarta (29), as águas do rio chegaram em um dos patrimônios históricos mais importantes na história do Acre, a casa onde morou e morreu o líder seringueiro Chico Mendes

Por conta do risco de alagamento na OCA Xapuri, o atendimento na unidade foi suspenso a partir dessa terça-feira (28) por tempo indeterminado. O hospital da cidade foi atingido pela enchente e os pacientes remanejados para outras unidades.

A prefeitura de Xapuri retirou, na segunda-feira (27), cinco idosos da Casa Lar por conta do risco de alagamento no local. A sede fica na rua Plácido de Castro, no bairro Braga Sobrinho, uma das regiões que são afetadas durante cheia do rio Acre na cidade.

Situação em Epitaciolândia

Em Epitaciolândia, a Defesa Civil Municipal já considera a terceira maior cheia do município. São 400 pessoas desabrigadas e 603 desalojadas por conta da enchente do Rio Acre. A cidade tem nove abrigos montados.

Além de comunidades da zona rural, cinco bairros estão atingidos pela alagação. Entre eles:

Beira Rio
Satel
José Hassem
Liberdade
Loteamento Bahia


Em Sena Madureira, Rio Iaco passou da cota de transbordo e já desabriga mais de 70 pessoas — Foto: Arquivo/Corpo de Bombeiros

Sena Madureira

As chuvas também causam a cheia do Rio Iaco, na cidade de Sena Madureira, no interior do Acre. Segundo dados do Corpo de Bombeiros, o manancial marcou 15,28 nesta quarta-feira (29) e passou da cota de transbordo, que é de 15,20m.

A cidade tem 15 famílias desabrigadas, com um total de 71 pessoas, que foram levadas ao abrigo público montado no Ginásio Hermilton Gadelha. Ao todo, 94 pessoas estão atingidas pela cheia do rio.

Cinco bairros estão atingidos pela cheia do rio. Entre eles:

Praia do Amarílio
Bom Sucesso
São Felipe
Cafezal
Centro.

Fonte: G1/AC