Com a possibilidade de nomear ao menos dois novos ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, em entrevista à BandNews, que pode indicar Cristiano Zanin Martins, advogado que cuidou de seus processos criminais, a uma delas. O presidente disse que irá consultar "muita gente" antes de fazer a escolha. Nos próximos meses, Lula terá que escolher pelo menos 21 nomes para cargos no Judiciário.
— Hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente ele cresceu de forma extraordinária. É meu amigo, meu companheiro, como outros são meus companheiros — disse Lula sobre a possibilidade de Zanin ser indicado à Corte.
O presidente ainda afirmou que poderá escolher até mesmo um terceiro ministro caso algum integrante da Corte antecipe sua aposentadoria.
— Eu posso escolher três, possivelmente dois, depende se houver uma antecipação de aposentadoria. Sempre pode acontecer. Mas o critério será o mesmo. Primeiro: notório saber jurídico, porque a escolha não é para mim. É para a nação. O cara tem que ser cumpridor da Constituição.
Com três ministros indicados por ele em mandatos anteriores na atual composição da Corte, o presidente acrescentou que, apesar de ter a prerrogativa de escolher os nomes, não terá influência sobre decisões do tribunal.
— Nunca pedi nenhum favor a nenhum ministro. Não foram indicados para me fazer favor ou me proteger — disse o presidente.
Lula também admitiu que para a vaga do novo Procurador-Geral da República “o critério será pessoal”. Com isso, o petista descartou escolher um nome da lista tríplice elaborado pela associação de procuradores, que adotou para as nomeações nos seus mandatos anteriores.
— O critério será pessoal, de muita meditação, vou conversar com muita gente — disse Lula.
Lula disse ainda que considerava a lista tríplice uma boa ideia no passado, porque estava acostumado com o método no sindicato.
— Espero escolher um cidadão decente, digno, de caráter, e que esse cidadão seja respeitado pelos bons serviços prestados ao país. Eu não penso mais em lista tríplice. Não penso mais. Esse não é mais o critério do que eu pensava. Quando eu vim para a Presidência eu pensava no sindicato. Então, tudo para mim era lista tríplice. Já está provado que nem tudo, com lista tríplice, resolve o problema. Então, eu vou ser mais criterioso para escolher o procurador-geral da República.
A primeira indicação de Lula ao STF em seu novo mandato ocorrerá em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, no final de abril. Em maio, o magistrado completa 75 anos, idade máxima para a permanência na Corte. Em outubro, uma nova vaga no tribunal será aberta, desta vez com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
O nome de Zanin tem sido apontado como um dos mais cotados para a primeira vaga, e aparece ao lado do nome apoiado por Lewandowski, Manoel Carlos de Almeida Filho, seu ex-assessor. No atual cenário da disputa, segundo quem acompanha os bastidores da sucessão, ambos são considerados favoritos.
Para tomar a decisão, além de sua avaliação pessoal, o presidente tem ouvido importantes interlocutores como Gleisi Hoffmann, Rui Costa e Paulo Okamotto. Além disso, há a expectativa de que Lula dê importante peso à opinião de Lewandowski, de quem é bastante próximo.
A escolha para a Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, está mais distante. O mandato do atual ocupante da cadeira, Augusto Aras, se encerra apenas em setembro. Integrantes da instituição ouvidos reservadamente avaliam que, apesar do pronunciamento de Lula, o presidente irá avaliar os nomes que serão levados a partir da escolha interna dos membros do Ministério Público Federal.
Lula foi o primeiro presidente da República a escolher um PGR a partir da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Mas a avaliação do entorno do presidente e de integrantes do PT é a de que as escolhas feitas a partir da lista tiveram grande alinhamento à Operação Lava-Jato, atingindo em cheio as gestões petistas anteriores.
Em nota, a ANPR afirmou que continuará "insistindo que a lista tríplice permite transparência na escolha, somada a uma legitimidade decorrente do processo em si. A ANPR fará a lista, levará ao Presidente e procurará para dialogar".
Fonte: O GLOBO
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