Grupo poderá sugerir propostas para a lei ser aprimorada

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) criou uma comissão de estudos sobre a Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O grupo será presidido pelo advogado Pedro Teixeira.

Segundo Teixeira, a comissão poderá sugerir propostas de aprimoramento da lei:

— O legislador adotou diversos entendimentos que fogem à interpretação comum das regras jurídicas, tanto na seara societária/empresarial como na trabalhista, tributária e recuperacional. Esse contexto tem desafiado os tribunais e operadores do direito de forma geral a intensificarem os debates com objetivo alcançar a melhor interpretação da norma, de forma a garantir previsibilidade e segurança jurídica para todas as partes envolvidas.


Fonte: O GLOBO