Na época, as autoridades consideraram que ele tinha 20 anos, quando, na verdade, ele ainda era menor de idade. Por conta da “confusão”, Niranaram ficou preso por mais tempo que o permitido pela legislação local para um menor. Foram, ao todo, 28 anos, seis meses e 23 dias sob custódia. Há pouco mais de um semana, ele foi, finalmente, libertado do corredor da morte.
A decisão de libertar Niranaram veio em março, quando a Suprema Corte concluiu que ele era menor de idade na época dos assassinatos. Hoje, aos 41 anos, ele voltou a viver no vilarejo de Jalabsar, no Rajastão. Em entrevista à rede BBC, contou que passou os 10.431 dias em que esteve detido andando de um lado para o outro em uma cela com pouco mais de 10 metros quadrados, lendo livros, fazendo exames e tentando, de algum modo, provar que foi considerado culpado e condenado antes dos 18 anos.
O indiano ficou preso na cidade de Nagpur, no oeste da Índia. A decisão de libertá-lo veio após os juízes comprovarem — depois de três tribunais, diversas audiências, mudanças de leis, apelações, pedido de clemência, exames para determinar a idade e uma busca por documentos com sua data de nascimento —, que ele tinha 12 anos e 6 meses quando foi preso.
A decisão de libertar Niranaram veio em março, quando a Suprema Corte concluiu que ele era menor de idade na época dos assassinatos. Hoje, aos 41 anos, ele voltou a viver no vilarejo de Jalabsar, no Rajastão. Em entrevista à rede BBC, contou que passou os 10.431 dias em que esteve detido andando de um lado para o outro em uma cela com pouco mais de 10 metros quadrados, lendo livros, fazendo exames e tentando, de algum modo, provar que foi considerado culpado e condenado antes dos 18 anos.
O indiano ficou preso na cidade de Nagpur, no oeste da Índia. A decisão de libertá-lo veio após os juízes comprovarem — depois de três tribunais, diversas audiências, mudanças de leis, apelações, pedido de clemência, exames para determinar a idade e uma busca por documentos com sua data de nascimento —, que ele tinha 12 anos e 6 meses quando foi preso.
A informação mudaria tudo, na época, já que as leis permitem que um menor tenha pena máxima de três anos para qualquer crime, sem possibilidade de aplicação da pena de morte.
A atuação do programa 39A de Justiça Criminal da Universidade Nacional de Direito de Déli foi determinante para a conclusão do processo e garantia de liberdade ao homem. Há nove anos, os integrantes do projeto decidiram entrar no caso. Até 2018, as questões relacionadas à data de nascimento não haviam sido abordadas pelos tribunais, promotores e até advogados de defesa. Uma das razões é o fato de que ele não tinha certidão de nascimento — realidade comum a muitos indianos.
Salvo pelo registro escolar
Niranaram foi salvo por uma anotação feita em um registro escolar em sua terra natal. Ali, constava sua verdadeira data de nascimento: 1º de fevereiro de 1982. Além disso, também foi apresentado um certificado de transferência com datas de entrada e saída da escola. Não se sabe, até agora, o momento exato em que a polícia registrou erroneamente a data em que o indiano nasceu.
A atuação do programa 39A de Justiça Criminal da Universidade Nacional de Direito de Déli foi determinante para a conclusão do processo e garantia de liberdade ao homem. Há nove anos, os integrantes do projeto decidiram entrar no caso. Até 2018, as questões relacionadas à data de nascimento não haviam sido abordadas pelos tribunais, promotores e até advogados de defesa. Uma das razões é o fato de que ele não tinha certidão de nascimento — realidade comum a muitos indianos.
Salvo pelo registro escolar
Niranaram foi salvo por uma anotação feita em um registro escolar em sua terra natal. Ali, constava sua verdadeira data de nascimento: 1º de fevereiro de 1982. Além disso, também foi apresentado um certificado de transferência com datas de entrada e saída da escola. Não se sabe, até agora, o momento exato em que a polícia registrou erroneamente a data em que o indiano nasceu.
Filho de um agricultor com uma dona de casa, Niranaram se pergunta, hoje, porque isso o aconteceu.
— Por que isso aconteceu comigo? Perdi os melhores anos da minha vida por causa de um simples erro. Quem vai compensar isso? — questionou à BBC.
O Estado, até então, não fez reparações pelo erro. Em 1998, quando Niranaram e um outro acusado foram presos, o tribunal disse ser “um caso raro”.
O crime
Sete integrantes de uma família foram mortos a facadas em uma tentativa de assalto na casa deles, em Pune, no dia 26 de agosto de 1994. Segundo a família das vítimas, um dos três acusados trabalhava na loja de doces que eles tinham na cidade e havia pedido demissão uma semana antes dos assassinatos.
Ele se tornou um delator, auxiliou a promotoria, e, posteriormente, foi solto. A família, no entanto, não conhecia os outros dois acusados, incluindo Niranaram que, na época, tinha fugido de casa e foi para Pune, onde disse ter trabalhado em uma alfaiataria.
— Não me lembro do crime. Não tenho ideia de por que fui preso pela polícia. Lembro que fui espancado depois de ser preso. Quando perguntei por quê, a polícia disse algo na língua marata, que eu não entendia na época — diz Niranaram, que não nega e nem assume envolvimento com os assassinatos.
— Não estou negando, nem admitindo o crime. Se minha memória clarear, poderei dizer mais. Não tenho lembrança, não tenho flashbacks.
À BBC, ele disse que pretende estudar direito e atuar em trabalhos sociais que ajudem outros presos que enfrentam questões parecidas com as suas. Por enquanto, Niranaram tornou-se uma verdadeira “atração” no vilarejo e vive num quarto na casa de um dos irmãos.
— Estou oscilando entre o passado e o futuro. Estou feliz por estar livre. Fico tenso com o que está por vir. É uma estranha mistura de emoções.
Fonte: O GLOBO
À BBC, ele disse que pretende estudar direito e atuar em trabalhos sociais que ajudem outros presos que enfrentam questões parecidas com as suas. Por enquanto, Niranaram tornou-se uma verdadeira “atração” no vilarejo e vive num quarto na casa de um dos irmãos.
— Estou oscilando entre o passado e o futuro. Estou feliz por estar livre. Fico tenso com o que está por vir. É uma estranha mistura de emoções.
Fonte: O GLOBO
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