Um personagem será central no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível: o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2008, ele é o relator da chamada "ação dos embaixadores" e foi responsável por uma condução do processo considerada "contundente" e "firme" por seus colegas de tribunal.
Aos 68 anos, o juiz de carreira, de perfil discreto, se viu sob os holofotes ao longo dos últimos meses em razão das decisões que tomou nesta que é considerada como o mais decisivo dos processos contra Bolsonaro, que pode ficar inelegível até 2030. Ele é o único negro entre os 33 ministros do STJ.
O caso envolvendo a reunião promovida por Bolsonaro no Palácio da Alvorada em julho de 2022 foi parar nas mãos do magistrado por uma questão de praxe do tribunal. A composição do TSE não é fixa, e os ministros têm mandatos para atuar na Corte.
Assim, a acusação primeiramente estava sob os cuidados do ministro Mauro Campbell Marques, que tomou as primeiras medidas no caso, como a remoção dos vídeos que exibiam o encontro das plataformas digitais. Mas, com o término do período de Marques no TSE, o caso foi para o próximo da fila para assumir a corregedoria, Gonçalves.
Nomeado para o STJ pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008, ainda durante seu segundo mandato, Gonçalves está sempre presente nas bolsas de apostas para candidatos a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o trabalho feito à frente da ação dos embaixadores, visto como técnico e rigoroso, seu nome ganhou força entre aliados de Lula que defendem a escolha de um ministro negro para o tribunal.
Embora esteja no centro das atenções por ser o autor de um possível, provável voto que pedirá a inelegibilidade de Bolsonaro, o destaque ao trabalho de Benedito no TSE foi observado ao longo de todas as eleições de 2022.
Nomeado para o STJ pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008, ainda durante seu segundo mandato, Gonçalves está sempre presente nas bolsas de apostas para candidatos a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o trabalho feito à frente da ação dos embaixadores, visto como técnico e rigoroso, seu nome ganhou força entre aliados de Lula que defendem a escolha de um ministro negro para o tribunal.
Embora esteja no centro das atenções por ser o autor de um possível, provável voto que pedirá a inelegibilidade de Bolsonaro, o destaque ao trabalho de Benedito no TSE foi observado ao longo de todas as eleições de 2022.
E sempre com o respaldo de Alexandre de Moraes. A primeira decisão foi em relação ao 7 de Setembro, quando Bolsonaro transformou as comemorações oficiais em ato de campanha. O feriado foi em uma quarta-feira e, três dias depois, em pleno fim de semana, o ministro proibiu que as imagens captadas no Dia da Independência fossem usadas em peças de propaganda.
Antes de ser nomeado para o STJ, foi juiz federal e desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Nascido no Rio de Janeiro, o corregedor é graduado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sendo especialista em direito processual civil pela Universidade de Brasília (UnB-CJF) e mestre em direito pela Universidade Estácio de Sá.
Na "ação dos embaixadores", o PDT pede que o TSE declare inelegíveis Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, integrantes da chapa que concorreu à Presidência da República em 2022. A legenda os acusa de cometerem abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, durante reunião do então presidente com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.
Ação ganha fôlego
Em janeiro, uma decisão do ministro foi considerada decisiva para que a ação fosse "turbinada". Ele incluiu a chamada minuta golpista encontrada na casa de Anderson Torres no processo, uma prova vista como essencial para o fortalecimento da tese de abuso de poder político por parte de Bolsonaro. A medida foi confirmada por todos os demais ministros do TSE.
Em seu voto, Benedito afirmou ser "inequívoco" que o fato de o ex-ministro da Justiça do governo de Bolsonaro ter em seu poder uma proposta de intervenção no TSE e de invalidação do resultado das eleições presidenciais "possui aderência aos pontos controvertidos, em especial no que diz respeito à correlação entre o discurso e a campanha e ao aspecto quantitativo da gravidade"
Também por decisão de Gonçalves os ministros também definiram um procedimento para permitir a inclusão de fatos e documentos específicos nas ações de investigação sobre as eleições de 2022.
Na prática, isso evita que o mesmo argumento usado para rejeitar o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer em 2017 possa se repetir no julgamento de Bolsonaro-Braga Netto. Na época, o TSE rejeitou o pedido de cassação da chapa presidencial por entender que o processo extrapolou o que havia inicialmente na ação do PSDB, com a inclusão de depoimentos de executivos da Odebrecht.
Fonte: O GLOBO
Antes de ser nomeado para o STJ, foi juiz federal e desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Nascido no Rio de Janeiro, o corregedor é graduado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sendo especialista em direito processual civil pela Universidade de Brasília (UnB-CJF) e mestre em direito pela Universidade Estácio de Sá.
Na "ação dos embaixadores", o PDT pede que o TSE declare inelegíveis Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, integrantes da chapa que concorreu à Presidência da República em 2022. A legenda os acusa de cometerem abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, durante reunião do então presidente com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.
Ação ganha fôlego
Em janeiro, uma decisão do ministro foi considerada decisiva para que a ação fosse "turbinada". Ele incluiu a chamada minuta golpista encontrada na casa de Anderson Torres no processo, uma prova vista como essencial para o fortalecimento da tese de abuso de poder político por parte de Bolsonaro. A medida foi confirmada por todos os demais ministros do TSE.
Em seu voto, Benedito afirmou ser "inequívoco" que o fato de o ex-ministro da Justiça do governo de Bolsonaro ter em seu poder uma proposta de intervenção no TSE e de invalidação do resultado das eleições presidenciais "possui aderência aos pontos controvertidos, em especial no que diz respeito à correlação entre o discurso e a campanha e ao aspecto quantitativo da gravidade"
Também por decisão de Gonçalves os ministros também definiram um procedimento para permitir a inclusão de fatos e documentos específicos nas ações de investigação sobre as eleições de 2022.
Na prática, isso evita que o mesmo argumento usado para rejeitar o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer em 2017 possa se repetir no julgamento de Bolsonaro-Braga Netto. Na época, o TSE rejeitou o pedido de cassação da chapa presidencial por entender que o processo extrapolou o que havia inicialmente na ação do PSDB, com a inclusão de depoimentos de executivos da Odebrecht.
Fonte: O GLOBO
0 Comentários