A partir desta quinta-feira, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro ficará inelegível por oito anos. A ação será votada por sete ministros que compõem a Corte, que conta com cinco magistrados nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um pelo ex-presidente Michel Temer e outro pelo próprio acusado.
O órgão máximo da Justiça Eleitoral é formado por três ministros originários do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas advindos da advocacia, nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice elaborada pelo STF.
As nomeações do atual mandatário são Cármen Lúcia, vice-presidente da Casa, nomeada por Lula para o STF em 2006, no primeiro mandato do petista; Benedito Gonçalves, corregedor e relator do processo contra Bolsonaro, que foi nomeado para o STJ em 2008, já durante o segundo mandato; e Raul Araújo Filho, também nomeado para o STJ em 2010.
Ainda estão na conta do presidente os ministros André Ramos e Floriano de Azevedo, que chegaram neste ano ao TSE por nomeação direta de Lula a partir da lista enviada pelo STF.
Além deles, o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, nomeado para o STF por Michel Temer em 2017, e Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Jair Bolsonaro em 2020, completam o tribunal.
O caso em julgamento trata da reunião com embaixadores feita em julho do último ano. No evento transmitido pela TV Brasil, o então mandatário atacou as cúpulas dos poderes Judiciário e Eleitoral, teceu duras críticas às urnas eletrônicas e, sem apresentar provas, externou acusações sobre a segurança e a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Por isso, é acusado de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
A decisão quanto à retirada do ex-chefe de Executivo do cenário eleitoral pode acontecer ainda nesta quinta-feira ou na próxima semana — o presidente Alexandre de Moraes também reservou os dias 27 e 29 de junho para o julgamento. Apesar de não ser esperado, um pedido de vista por parte de qualquer ministro também pode adiar o veredito ainda mais.
Fonte: O GLOBO
Além deles, o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, nomeado para o STF por Michel Temer em 2017, e Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Jair Bolsonaro em 2020, completam o tribunal.
O caso em julgamento trata da reunião com embaixadores feita em julho do último ano. No evento transmitido pela TV Brasil, o então mandatário atacou as cúpulas dos poderes Judiciário e Eleitoral, teceu duras críticas às urnas eletrônicas e, sem apresentar provas, externou acusações sobre a segurança e a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Por isso, é acusado de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
A decisão quanto à retirada do ex-chefe de Executivo do cenário eleitoral pode acontecer ainda nesta quinta-feira ou na próxima semana — o presidente Alexandre de Moraes também reservou os dias 27 e 29 de junho para o julgamento. Apesar de não ser esperado, um pedido de vista por parte de qualquer ministro também pode adiar o veredito ainda mais.
Fonte: O GLOBO
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