A Câmara Municipal de São Paulo adiou para a próxima segunda-feira (26) a votação do projeto que vai rever o Plano Diretor Estratégico, que define as regras para construções e adensamento da cidade. O legislativo previa divulgar o novo texto do projeto nesta quarta-feira, mas a falta de consenso entre os vereadores fez com que a nova proposta não ficasse pronta.
A nova previsão é publicar o texto em Diário Oficial nesta quinta e votar o projeto na segunda-feira. A revisão do Plano Diretor já foi aprovada em primeiro turno, mas a votação em segundo turno já foi adiada por duas vezes.
Inicialmente, a expectativa era que o plenário analisasse o tema na última quarta-feira, mas na noite da segunda o relator Rodrigo Goulart (PSD) anunciou recuos importantes no texto após pressão popular e críticas de urbanistas e entidades que atuam na área da habitação, e a votação era esperada para esta sexta.
Antes da votação, serão realizadas três audiências públicas, na quinta, na sexta e na própria segunda pela manhã. O projeto de revisão do Plano Diretor foi enviado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) à Câmara Municipal em janeiro, mas de lá para cá o texto sofreu diversas alterações feitas pelos vereadores.
Um dos pontos de maior relevância no PL é a ampliação dos chamados eixos de estruturação da transformação urbana, que são as áreas no entorno de estações de metrô e trem e corredores de ônibus. Em uma faixa de até 600 metros de estações e 300 metros de corredores de ônibus, é permitido construir até quatro vezes o tamanho do terreno, possibilitando prédios mais altos.
Antes da votação, serão realizadas três audiências públicas, na quinta, na sexta e na própria segunda pela manhã. O projeto de revisão do Plano Diretor foi enviado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) à Câmara Municipal em janeiro, mas de lá para cá o texto sofreu diversas alterações feitas pelos vereadores.
Um dos pontos de maior relevância no PL é a ampliação dos chamados eixos de estruturação da transformação urbana, que são as áreas no entorno de estações de metrô e trem e corredores de ônibus. Em uma faixa de até 600 metros de estações e 300 metros de corredores de ônibus, é permitido construir até quatro vezes o tamanho do terreno, possibilitando prédios mais altos.
Isso porque o Plano Diretor de 2014, que está em vigência, tinha como objetivo aumentar a oferta de moradia perto do transporte público, desincentivando o uso do carro e aproximando as pessoas do trabalho. A ideia era que, com maior oferta, os preços cairiam.
Agora, a proposta é aumentar o raio de influência dos eixos para 800 metros de distância do metrô e trem e 450 em relação aos corredores de ônibus. Na prática, os eixos ficam maiores e adentram os miolos dos bairros, permitindo prédios mais altos em vias nas quais atualmente eles não são autorizados. Mas não houve consenso entre os vereadores justamente neste ponto. Enquanto Goulart defende esse meio termo, outros vereadores apontam que não seria necessário nenhum aumento nos eixos.
Também foi ampliado o coeficiente de aproveitamento em áreas consideradas “centrinhos” de bairros, onde há um comércio local. Hoje, nesses locais é possível construir duas vezes o tamanho do terreno, mas, pela proposta, poderá se construir até três vezes. No novo texto, ainda são esperadas mudanças nas regras para vagas de garagem.
Agora, a proposta é aumentar o raio de influência dos eixos para 800 metros de distância do metrô e trem e 450 em relação aos corredores de ônibus. Na prática, os eixos ficam maiores e adentram os miolos dos bairros, permitindo prédios mais altos em vias nas quais atualmente eles não são autorizados. Mas não houve consenso entre os vereadores justamente neste ponto. Enquanto Goulart defende esse meio termo, outros vereadores apontam que não seria necessário nenhum aumento nos eixos.
Também foi ampliado o coeficiente de aproveitamento em áreas consideradas “centrinhos” de bairros, onde há um comércio local. Hoje, nesses locais é possível construir duas vezes o tamanho do terreno, mas, pela proposta, poderá se construir até três vezes. No novo texto, ainda são esperadas mudanças nas regras para vagas de garagem.
Pelo texto substitutivo apresentado pelo legislativo, só teriam vagas apartamentos maiores do que 30 metros quadrados, mas a Casa deve incluir um critério alternativo que prevê uma vaga a cada 60 metros quadrados de área construída do empreendimento, o que pode aumentar ou diminuir as vagas, a depender das características do imóvel.
O novo texto também irá excluir um artigo que permitia prédios altos no entorno do Mirante de Santana, local onde são feitas as medições de temperatura da cidade pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Uma legislação de 1971 veta construções que ultrapassem o segundo piso do mirante em um perímetro no entorno, justamente para não atrapalhar as medições.
O novo texto também irá excluir um artigo que permitia prédios altos no entorno do Mirante de Santana, local onde são feitas as medições de temperatura da cidade pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Uma legislação de 1971 veta construções que ultrapassem o segundo piso do mirante em um perímetro no entorno, justamente para não atrapalhar as medições.
Fonte: O GLOBO
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