Francisca Arara atuava como Assessora Especial Indígena no gabinete do governador Gladson Cameli desde janeiro. Secretária atua há mais de 20 anos em pautas relacionadas às políticas públicas dos povos indígenas, mudanças climáticas e gestão territorial

A assessora especial indígena, Francisca Arara, foi nomeada pelo governo do Acre para assumir a Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas do Estado (Sepi) nesta quinta-feira (13). A nomeação dela foi publicada no Diário Oficial do Acre (DOE).

Pertencente ao Povo Shawãdawa, também conhecido como Arara, de Porto Walter, interior do Acre, Francisca tem 44 anos e atua há mais de 20 anos em pautas relacionadas às políticas públicas dos povos indígenas, mudanças climáticas e gestão territorial.

Ela foi nomeada Assessora Especial Indígena no gabinete do governador Gladson Cameli em janeiro deste ano. (Veja perfil completo abaixo).

"Estou agora fazendo a orgonograma da secretaria e elaborando o planejamento para execuçăo das ações e novas capitações. Minha prioridade é a educaçăo, ajudar nas reformas e construçăo das escolas indígenas, formaçăo de professoress indígenas, produçăo, implementaçăo dos Planos de Gestăo Territorial e Ambientais das terras indígenas, alimento com as demais secretarias que tem ações voltadas aos territórios indígenas, ampliar a participaçăo dos povos unir e trabalhar o fortalecimento das associações indígenas", destacou a secretária.

Durante a atuação como assessora, Francisca Arara elaborou um plano de trabalho traçando metas e medidas que podem ser devolvidas pelo Poder Público para ajudar as comunidades indígenas. O plano mostrou ainda que havia potencial para se desenvolver bons projetos e iniciativas voltados para os povos indígenas, mudanças climáticas e para o engajamento que esses povos têm para conservação do meio ambiente.

Publicação de decreto

No último dia 7, o governador Gladson Cameli publicou, em edição extra o DOE, o decreto de criação Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas do Estado (Sepi).

Ainda de acordo com a sanção, a Diretoria de Povos Indígenas ficará incorporada à Sepi. Antes, ela ficava ligada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi).

Dentre as competências da secretaria, a lei destaca que ela deve:

I. desenvolver e implementar políticas públicas destinadas a promover e proteger os direitos dos povos indígenas;
II. garantir os direitos dos povos indígenas, promovendo a justiça e a equidade;
III. atuar em coordenação com órgãos e entidades governamentais e não governamentais para garantir a implementação das políticas e programas destinados aos povos indígenas;
IV. ordenar as despesas de funcionamento e manutenção da pasta, assim como assumir as funções de ordenação de despesas decorrentes da execução de políticas públicas, programas e projetos relacionados aos povos indígenas iniciados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi).

O governador Gladson Cameli anunciou, na abertura do 1º Fórum Indígena Sobre Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais do Estado, no início do mês, que iria criar a Sepi. O evento ocorreu no Centro de Convenções da Universidade Federal do Acre (Ufac) e discutiu a importância de fortalecer a inclusão dos povos indígenas nas discussões e decisões sobre mudanças climáticas e serviços ambientais no Acre.

Atuação

Francisca Arara tem 44 anos e atua na causa indígena há mais de 20 anos. Ela é do povo Arara, aldeia Foz do Nilo, no município de Porto Walter. Começou sua carreira como professora ensinando os indígenas de sua aldeia quando ainda tinha 11 anos. Foi presidente da Organização dos Professores Indígenas do Acre (Opiac) entre 2005 a 2019. Foi assessora Política da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (Amaaiac).

É licenciada em pedagogia em ciências da natureza pela Universidade Federal do Acre (Ufac) no Campus Floresta, em Cruzeiro do Sul.

É conhecida nacionalmente e internacionalmente pelo seu engajamento na pauta de mudanças climáticas e no movimento indígena e tem levado para o mundo ideias de governanças para as pautas das políticas públicas direcionadas aos povos indígenas e políticas socioambientais do Acre.

Já atuou no Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) e ajudou na retomada da Câmara Temática Indígena (CTI), importante instância de governança dentro da Comissão de Validação e Acompanhamento (Ceva), do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa). A liderança também atuou no Grupo de Trabalho Técnico de Salvaguarda na Comissão Nacional para REDD+ e foi membra titular do Projeto Florestas+, ambos do Ministério de Meio Ambiente (MMA).

Fonte: G1/AC