O governo da Argentina deve divulgar nesta sexta-feira uma série de medidas econômicas como parte das negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI). As medidas incluem um dólar mais alto para a agricultura e a criação de um novo imposto para importações. A meta fiscal será mantida em 2%, 0,1 ponto percentual a mais do que no acordo original com o Fundo.
A Argentina atravessa forte crise econômica, o que levou o país a aderir ao chamado Mecanismo de Financiamento Ampliado, programa do FMI ao qual governos recorrem quando enfrentam problemas de balanço de pagamentos. Atualmente, o país está na quinta quinta revisão dos termos do acordo.
A intenção do ministro da Economia, Sergio Massa, é enviar sinais ao mercado de que buscará acumular reservas - para evitar um salto na taxa de câmbio nas eleições - e manter alguma "ordem fiscal" nas contas públicas.
As medidas devem ser anunciadas pelo Banco Central da Argentina, da Alfândega, do Ministério da Agricultura e da Administración Federal de Ingresos Públicos (AFIP), órgão responsável pela execução da política tributária, alfandegária e da arrecadação dos recursos da Previdência Social do país.
Proximidade com eleições
Massa, segundo fontes, estaria impedido de fazer a apresentação devido à proximidade das primárias de 13 de agosto, principal teste eleitoral antes das eleições presidenciais de 22 de outubro. O ministro da Economia é o candidato da Casa Rosada à presidência.
Fontes do governo confirmaram que haverá um novo valor para o chamado dólar agrícola para as economias regionais, o girassol e o sorgo, cereal que no Brasil também é conhecido como milho-zaburro. A receita esperada com essa mudança "seria de US$ 2 bilhões até julho", informaram as fontes.
Para a soja, por sua vez, seria necessário esperar, talvez, até agosto. O Ministério da Economia, no entanto, não informou o novo valor do câmbio. O atual é de 300 pesos por dólar. O mercado estima que esse valor poderia ser elevado em 15%, o que também não foi confirmado oficialmente.
O dólar agrícola não só traria divisas para o país, ampliando as reservas do Banco Central, mas também ajudaria a elevar a arrecadação com impostos, que despencou devido ao impacto da seca este ano.
Metas não cumpridas
Em dificuldade, a Argentina não conseguiu cumprir quase nenhuma meta do FMI no primeiro e segundo trimestres deste ano. Daí a busca por medidas que ampliem a receita do país.
Em um relatório global que publica todos os anos, o organismo multilateral indicou que a taxa de câmbio real ideal para o país em 2022 deveria ser entre 15% e 20% mais alta, e pediu que se avançasse em direção a um "regime de câmbio simplificado".
Nos últimos meses, o Tesouro vinha declarando que não aceitaria uma desvalorização do dólar oficial devido ao risco que isso implica para o atual processo inflacionário.
Além da questão cambial, haverá um novo imposto sobre bens e serviços de luxo importados. Alimentos e energia compradas no exterior não serão sobretaxadas.
O La Nación consultou porta-vozes do FMI sobre os dados fornecidos pelo Ministério da Economia, mas não houve respostas às solicitações, algo comum quando a organização está no meio de negociações.
"Nossas equipes continuam trabalhando de forma construtiva, pessoalmente, com o objetivo de chegar a um acordo sobre a quinta revisão do programa da Argentina apoiado pelo Fundo. As discussões continuam a se concentrar em políticas para fortalecer as reservas e melhorar a sustentabilidade fiscal. Continuaremos a nos comunicar sobre o progresso dessas discussões", disse uma porta-voz do Fundo.
Negociações com o FMI em Washington
Na quinta-feira, segundo confirmou o Ministério da Economia, Massa realizou uma reunião virtual com Kristalina Georgieva, diretora-gerente do FMI. Os detalhes da conversa não foram revelados.
Integrantes da equipe econômica argentina estão atualmente em Washington negociando com a equipe técnica do FMI. Fontes locais garantiram que, apesar dos atrasos, eles estão tentando fechar o acordo antes das primárias de 13 de agosto.
A equipe argentina indicou que o total dos desembolsos ainda está sendo discutido. O Ministério da Economia queria antecipar todos os desembolsos entre junho e dezembro, cerca de US$ 10,6 bilhões em duas parcelas. A obtenção de novo desembolso é crucial para evitar disparada de dólar e inflação.
No dia 31 deste mês, a Argentina precisa pagar ao Fundo US$ 2,7 bilhões, mas está sem reservas.
O atual acordo com o FMI foi fechado na gestão de Mauricio Macri (2015-2019), no valor de US$ 57 bilhões. Alberto Fernández, ao assumir a presidência, negociou novos termos e suspendeu os desembolsos, até o início do ano passado.
Segundo analistas locais, o acordo teve a clara intenção política de impulsionar a reeleição de Macri, o que não ocorreu. O Fundo já havia desembolsado US$ 44 bilhões antes das eleições. Isso explicaria porque Fernández suspendeu os pagamentos e exigiu renegociar o acordo, o que vem sendo feito sucessivas vezes desde então.
Fonte: O GLOBO
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