Comissões mista e na Câmara ainda seguem sem fazer barulho esperado. Decisões na Câmara nas últimas duas semanas, como a discussão sobre a Reforma Tributária, adiaram ainda mais as reuniões
De um lado, a comissão que apura as invasões do MST, na Câmara, vai completar três semanas sem se reunir e, com o início do recesso parlamentar, só deve ser retomada em agosto. Enquanto isso, a CPI do 8 de Janeiro, com maioria governista, tem freado o ímpeto de alguns parlamentares e optou por iniciar os trabalhos ouvindo personagens secundários, que pouco acrescentaram ao que já se sabia sobre os atos de 8 de janeiro.
Duas decisões da Câmara nas últimas semanas deixaram os trabalhos ainda mais lentos: em viagem oficial à Europa e com os festejos de São João, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não convocou votações importantes em plenário por duas semanas, esvaziando a presença de parlamentares em Brasília e fazendo com que os colegiados não realizassem sessões — houve apenas uma da CPI dos Ataques Golpistas no período.
Duas decisões da Câmara nas últimas semanas deixaram os trabalhos ainda mais lentos: em viagem oficial à Europa e com os festejos de São João, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não convocou votações importantes em plenário por duas semanas, esvaziando a presença de parlamentares em Brasília e fazendo com que os colegiados não realizassem sessões — houve apenas uma da CPI dos Ataques Golpistas no período.
Além disso, na semana passada, por causa da análise das propostas econômicas, como a Reforma Tributária, todas as comissões adiaram reuniões.
Para governistas, a análise de pautas relevantes na Câmara foi importante para diminuir a mobilização da oposição:
— O foco do governo não era se dedicar a CPIs, era votar as matérias centrais para implantar o programa de reconstrução da economia brasileira. Estamos participando das CPIs normalmente, até porque a dos atos é contra os golpistas — diz o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
A expectativa entre membros da CPI dos Ataques Golpistas é que o depoimento do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, agendado para amanhã, seja uma oportunidade para mudar a sensação que a comissão “ainda não engrenou”. Por outro lado, acreditam que se ele optar pelo silêncio, será um “anticlímax”.
— O foco do governo não era se dedicar a CPIs, era votar as matérias centrais para implantar o programa de reconstrução da economia brasileira. Estamos participando das CPIs normalmente, até porque a dos atos é contra os golpistas — diz o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
A expectativa entre membros da CPI dos Ataques Golpistas é que o depoimento do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, agendado para amanhã, seja uma oportunidade para mudar a sensação que a comissão “ainda não engrenou”. Por outro lado, acreditam que se ele optar pelo silêncio, será um “anticlímax”.
A defesa de Cid entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele tenha o direito de ficar calado assegurado, o que foi atendido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Para o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, impedir a ocupação de espaços por “extremistas de direita” em comissões foi o primeiro passo para isolar o bolsonarismo no Congresso. Algo que, segundo ele, foi visto também na CPI dos Ataques Golpistas:
— Isso nos permitiu confirmar maioria na CPI e estabelecer um plano de trabalho, um roteiro de apuração e de investigação que vai ser um processo de tornar mais evidente que os atos golpistas do dia 8 de janeiro foram planejados desde o resultado das eleições, através de uma organização criminosa contra a democracia, dentro do governo anterior.
Na CPI do MST, que se tornou o principal flanco da oposição após governistas dominarem a dos Ataques Golpistas, as reuniões têm sido marcadas por embates ideológicos acalorados.
Para o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, impedir a ocupação de espaços por “extremistas de direita” em comissões foi o primeiro passo para isolar o bolsonarismo no Congresso. Algo que, segundo ele, foi visto também na CPI dos Ataques Golpistas:
— Isso nos permitiu confirmar maioria na CPI e estabelecer um plano de trabalho, um roteiro de apuração e de investigação que vai ser um processo de tornar mais evidente que os atos golpistas do dia 8 de janeiro foram planejados desde o resultado das eleições, através de uma organização criminosa contra a democracia, dentro do governo anterior.
Na CPI do MST, que se tornou o principal flanco da oposição após governistas dominarem a dos Ataques Golpistas, as reuniões têm sido marcadas por embates ideológicos acalorados.
Apesar de já ter realizado dez sessões, o maior número entre as comissões em atividade, o grupo não se reúne desde 20 de junho e, mesmo com depoimentos aguardados já aprovados, como os dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ainda não há previsão para acontecerem.
Até o momento, os parlamentares focaram em ouvir lideranças do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e em ex-integrantes do MST. O colegiado também ouviu o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), que deixou a sessão após bater boca com parlamentar do PT. Dos 286 requerimentos apresentados, 207 estão pendentes de análise.
Uma comparação com a da CPI da Covid, aberta durante a pandemia, em 2021, mostra a discrepância. Em 30 dias, o colegiado já havia feito 13 reuniões semipresenciais e aprovado 363 requerimentos. Entre eles, a convocação dos quatro ministros da Saúde que ocuparam o posto na pandemia.
— Sobre números, é importante lembrar que ao menos sete projetos de lei já foram apresentados, motivados pelos trabalhos da CPI e contra as invasões irregulares. As diligências também já apontaram irregularidades na condução de núcleos do MST — defende o deputado Coronel Zucco (Republicanos-RS), presidente da CPI do MST.
Outro fator que ajuda a explicar o ritmo lento da CPI do MST é a saída do relator, Ricardo Salles (PL-SP), da corrida pela prefeitura de São Paulo. A participação na comissão seria uma espécie de “trampolim” para viabilizar a candidatura.
O cenário não é muito diferente em outras CPIs. A das Americanas adiou depoimento e a das Criptomoedas votou apenas no mês passado os seus primeiros requerimentos.
Fonte: O GLOBO
Até o momento, os parlamentares focaram em ouvir lideranças do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e em ex-integrantes do MST. O colegiado também ouviu o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), que deixou a sessão após bater boca com parlamentar do PT. Dos 286 requerimentos apresentados, 207 estão pendentes de análise.
Uma comparação com a da CPI da Covid, aberta durante a pandemia, em 2021, mostra a discrepância. Em 30 dias, o colegiado já havia feito 13 reuniões semipresenciais e aprovado 363 requerimentos. Entre eles, a convocação dos quatro ministros da Saúde que ocuparam o posto na pandemia.
— Sobre números, é importante lembrar que ao menos sete projetos de lei já foram apresentados, motivados pelos trabalhos da CPI e contra as invasões irregulares. As diligências também já apontaram irregularidades na condução de núcleos do MST — defende o deputado Coronel Zucco (Republicanos-RS), presidente da CPI do MST.
Outro fator que ajuda a explicar o ritmo lento da CPI do MST é a saída do relator, Ricardo Salles (PL-SP), da corrida pela prefeitura de São Paulo. A participação na comissão seria uma espécie de “trampolim” para viabilizar a candidatura.
O cenário não é muito diferente em outras CPIs. A das Americanas adiou depoimento e a das Criptomoedas votou apenas no mês passado os seus primeiros requerimentos.
Fonte: O GLOBO
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