A Justiça de São Paulo mandou soltar Robson Rodrigo Francisco, preso no início de junho por suspeita de furtar chocolates de um supermercado da Zona Sul de São Paulo. Ao ser detido, o homem teve os pés e as mãos amarrados por policiais militares. O caso gerou críticas de defensores dos direitos humanos e da própria corporação, que decidiu afastar os agentes das ruas.
Em decisão desta terça-feira, a 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP concedeu ordem de habeas corpus para revogar a custódia cautelar dele, sob algumas condições. O acusado não poderá se aproximar de envolvidos na ocorrência nem poderá se ausentar da comarca sem comunicar previamente ao Juízo.
O Ministério Público de São Paulo denunciou Robson por furto qualificado, resistência e corrupção de menores. Uma nova audiência do processo está marcada para esta quinta-feira, de acordo com o advogado José Luiz de Oliveira Júnior, que defende o homem. O defensor espera que o cliente seja liberado após a sessão, mas isso também vai depender de como a Justiça analisa o cumprimento de pena de um delito anterior, pela qual Robson estava em regime aberto até ser detido em junho.
— O que ele cometeu é errado e nunca vamos defender o crime. O que nós defendemos é uma prisão justa por aquilo que ele cometeu. Não é cabível prisão porque ele furtou duas caixas de chocolate e foi arrastado como um animal. O que nós devemos lutar é contra a barbárie, contra a tortura — afirmou o defensor, em vídeo enviado ao GLOBO.
Ao "Uol Notícias", Oliveira Júnior disse que os desembargadores afastaram a qualificadora do furto em associação criminosa e o delito de corrupção de menores, o que tecnicamente possibilitou a soltura.
PMs foram afastados; vídeos mostram abordagem
A Polícia Militar afirmou que as imagens divulgadas sobre o caso mostraram uma abordagem "não compatível com o treinamento e os valores da instituição". A corporação destaca que os agentes envolvidos permanecem afastados das ruas.
— Sadismo puro. Remonta nitidamente a escravidão. Simples assim — disse ao GLOBO José Luiz de Oliveria Júnior.
O suspeito e outro homem, além de um adolescente, teriam furtado bebidas e alimentos de um mercado da Vila Mariana pouco antes da abordagem policial. Nas novas imagens é possível ver o momento em que os agentes de segurança abordam o Robson Francisco em uma rua nas proximidades do estabelecimento onde o crime teria ocorrido.
Em dado momento, o homem admite ter sido o responsável pelo furto e pede para que outras duas pessoas sejam liberadas pelos policiais. Os agentes de segurança perguntam ao suspeito se ele deseja "acobertar" a dupla. "Senta aí para nós trocar uma ideia", diz um policial:
— Pra mim sentar, tia, só dando um rodo.
— Você vai sentar ou vai querer levar o rodo então? Quer tomar um rodo? — responde instantes depois um policial, antes de um enfrentamento que termina com o homem sendo amarrado pelos pés e mãos.
Em nota, a Polícia Militar afirmou que a divulgação das imagens das câmeras usadas pelos policiais mostra, "ao contrário do que foi amplamente noticiado, que as câmeras não foram desligadas e registraram toda a ação". As imagens foram inseridas como prova nos autos do Inquérito Policial Militar.
"Os 6 policiais envolvidos na abordagem permanecem afastados do trabalho operacional. A Polícia Militar reforça que a abordagem não é compatível com o treinamento e valores da instituição", ressaltou a corporação.
Entenda o caso
A Polícia Militar foi acionada por volta das 23h30 para atender a ocorrência e acabou por localizar o suspeito, já sozinho, na região. De acordo com a PM, os agentes "pediram que ele se sentasse, mas ele negou e ficou agressivo. Foram necessários quatro PMs para segurá-lo e, mesmo algemado, continuou se debatendo e foi imobilizado com uma corda".
Segundo a denúncia da promotora Margarete Cristina Marques Ramos, o homem "opôs-se à execução de ato legal, mediante violência a funcionários públicos competentes para executá-lo" ao falar que "que arrancaria a arma dos policiais e atiraria neles". Ele também teria incorrido nos crimes de corrupção de menores e furto.
Amarrado pela PM, o suspeito foi levado para a UPA, onde a ação policial acabou sendo filmada, pouco após a meia-noite, de acordo com o autor da gravação, ouvido pelo GLOBO em condição de anonimato. A testemunha, que foi levada para depor na delegacia, relata que o homem passou cerca de 3 horas amarrado.
Segundo a PM, os outros dois suspeitos do furto foram localizados ao longo da madrugada. Um deles, de 15 anos, teria lesionado a mão de um policial. Por ser menor de idade, ele foi encaminhado à Fundação Casa. O caso foi registrado como resistência, corrupção de menores, furto e ameaça no 27º DP.
Fonte: O GLOBO
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