O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que a Reforma Tributária, que pode ser votada ainda hoje pelo Câmara dos Deputados, não é a que ele deseja, mas que "nós não somos senhores da razão".
— Estamos fazendo em um regime democrático, negociando com todo mundo e ela vai ser aprovada. Não é o que cada um de vocês deseja, não é o que o Haddad deseja, o que eu desejo, mas tudo bem. Nós não somos senhores da razão — afirmou Lula.
O presidente deu as declarações durante a 17ª reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto.
Lula afirmou também que é preciso "lidar com a relação de forças que estão no Congresso Nacional e que é preciso "conversar com o que a gente tem".
— Temos que lidar com a relação de forças que estão no Congresso Nacional, os deputado que estão lá, bem ou mal, foram escolhidos pela sociedade brasileira. Portanto, merecem tanto respeito quanto eu acho que eu e o Alckmin merecemos. Então, ao invés de chorar o que a gente não tem, temos que conversar com o que a gente tem.
Em seguida, Lula voltou a falar para os ministros de Estado que era preciso "parar de reclamar" e "lamentar" e discutir as coisas que são possíveis de serem feitas.
— Cada ministro que está aqui sabe, é preciso parar de reclamar. É preciso parar de lamentar e discutir como fazer. E vamos fazer.
Sinergia para votação da Reforma Tributária
Durante a reunião, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que há uma "sinergia" com a data escolhida para a retomada do Conselho e a possibilidade de votação da Reforma Tributária na tarde desta quinta-feira. Alckmin afirmou que, caso votada pelo Congresso, será um "dia histórico" e que a reforma é "fundamental para a economia brasileira".
— Há uma boa sinergia. No dia em que é instalado o CNDI é o dia em que se deve votar a Reforma Tributária. cumprimentar o Haddad, a querida Simone, o Padilha, todos os ministros envolvidos, e, no dia em que instala o conselho, a possibilidade de termos um dia histórico, que é a aprovação da Reforma Tributária, que vai ser fundamental para a economia brasileira.
Além de Alckmin, o presidente Lula estava acompanhado pelo presidente do BNDES , Aloísio Mercadante, e de vários ministros. Ao todo, cem pessoas participaram da reunião. Confira os ministros presentes:
- Rui Costa (Casa Civil)
- José Múcio Monteiro (Defesa)
- Mauro Vieira (Relações Exteriores)
- Camilo Santana (Educação)
- Roberto Gusmão (ministro substituto de Portos e Aeroportos)
- Luiz Marinho (Trabalho)
- Nísia Trindade (Saúde)
- Simone Tebet (Planejamento)
- Esther Dweck (Gestão)
- Juscelino Filho (Comunicações)
- Luís Manuel Fernandes (ministro substituto de Ciência e Tecnologia)
- Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário)
O CNDI foi criado em 2004, durante o primeiro governo Lula, mas não se reunia desde 2016. Lula, agora, retoma o Conselho, com o objetivo de propor uma nova política industrial.
Quem faz parte do CNDI?
Fazem parte do CNDI membros do governo federal -- 20 ministros, além do presidente do BNDES —, e 21 conselheiros representantes da sociedade civil, entre entidades industriais e representantes de trabalhadores, como a CUT. O Conselho é vinculado à Presidência da República e é presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado por Alckmin.
Qual é o objetivo do CNDI?
Segundo Palácio do Planalto, o CNDI vai focar nos próximos meses em questões envolvendo:
- segurança alimentar e nutricional;
- prevenção e o tratamento de doenças;
- infraestrutura, moradia, saneamento e mobilidade sustentáveis;
- soberania e defesa nacional;
- descarbonização da indústria;
- empresas competitivas em tecnologias digitais em segmentos estratégicos;
- e ampliação de cadeias associadas a transição energética e à bioeconomia.
O Palácio do Planalto afirmou ainda que durante a reunião será anunciada a ampliação do 'Brasil Mais Produtivo (B+P)', lançado em 2016 para oferecer consultoria técnica para aumentar a produtividade e a inovação digital para as micro, pequenas e médias empresas brasileiras.
A reformulação do programa tem como meta atender cerca de 185 mil empresas até 2026, com foco especial no setor industrial, com um investimento de R$ 1,5 bilhão entre 2023 e 2026.
Será assinado, ainda, o Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento tecnológico da agricultura familiar, com a ampliação da oferta de máquinas, implementos, equipamentos e tecnologias adaptados às necessidades do setor. O acordo faz parte da retomada do programa 'Mais Alimentos', oficializada no anúncio do Plano Safra no fim do último mês.
Membros do governo:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Casa Civil
- Secretaria-Geral da Presidência
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Ministério da Fazenda
- Ministério das Relações Exteriores
- Ministério do Planejamento e Orçamento
- Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Ministério de Minas e Energia
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Ministério dos Transportes
- Ministério da Saúde
- Ministério da Educação
- Ministério da Defesa
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Ministério das Comunicações
- Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
- BNDES.
- Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia)
- Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim)
- Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea)
- Grupo FarmaBrasil
- Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast)
- Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)
- Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib)
- Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)
- Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI)
- Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi)
- Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil)
- Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq
- Embraer S.A.
- Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom)
- União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica)
- Central Única dos Trabalhadores (CUT)
- Força Sindical
- União Geral dos Trabalhadores (UGT)
- Confederação Nacional da Indústria (CNI)
- Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram)
- Instituto Aço Brasil.
Fonte: O GLOBO
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