Ainda que tenha aumentado de tamanho, na comparação com o mandato anterior, a bancada feminina segue enfrentando na Câmara dos Deputados percalços não vivenciados pelos homens. Processos que correm em ritmo mais acelerado no Conselho de Ética, presença ínfima nos cargos de liderança e na Mesa Diretora e distância da relatoria dos projetos mais relevantes compõem o retrato da largada desta legislatura.
No colegiado que analisa punições a parlamentares, as ações contra as deputadas andam praticamente no dobro da velocidade daquelas que têm homens como alvos. Das 11 representações que já tiveram ao menos escolha de relator, sete buscam sanções a mulheres.
Em média, desde a apresentação da acusação, passaram-se 46 dias até que fosse escolhido um parlamentar para analisar o caso ou que o parecer fosse apresentado.
No caso dos homens, acusados em quatro processos, o caminho é mais lento: 86 dias, em média. A ação que mira o deputado José Medeiros (PL-MT), que, segundo o PT, intimidou a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e empurrou o deputado Miguel Angelo (PT-MG), é ilustrativa.
No caso dos homens, acusados em quatro processos, o caminho é mais lento: 86 dias, em média. A ação que mira o deputado José Medeiros (PL-MT), que, segundo o PT, intimidou a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e empurrou o deputado Miguel Angelo (PT-MG), é ilustrativa.
A representação foi formalizada em 15 de março, e o relator só foi escolhido mais de três meses depois. Até hoje, 138 dias após o início do trâmite, ainda não há parecer apresentado. À época, Medeiros negou a agressão.
Seis deputadas de PSOL e PT estão respondendo no Conselho de Ética a representações do PL, em sua maioria, e do PP, em um caso — todas consequências da votação do projeto que cria o marco temporal das terras indígenas, aprovado na Câmara.
Seis deputadas de PSOL e PT estão respondendo no Conselho de Ética a representações do PL, em sua maioria, e do PP, em um caso — todas consequências da votação do projeto que cria o marco temporal das terras indígenas, aprovado na Câmara.
O partido alega que deputados favoráveis ao texto foram chamados de “assassinos”, especialmente o bolsonarista Zé Trovão (PL-SC). A legenda afirma ainda que algumas das parlamentares foram às redes e atacaram os colegas favoráveis e a própria Casa, promovendo “manchas à honra”.
As ações foram abertas em bloco em 14 de junho, 12 dias após a acusação ter sido feita e dois dias depois da chegada à comissão. Nos casos de Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Juliana Cardoso (PT-SP), já há parecer apresentado, enquanto na acusação a Erika Kokay (PT-DF), o relator já foi escolhido.
O grupo de deputadas reclama de misoginia e perseguição política e começou uma série de atos pelo Brasil. Talíria, que, assim, como Sâmia, responde ainda a uma outra ação no conselho, fruto da CPI do MST, diz que a mobilização é necessária para chamar a atenção para o que classifica de “absurdo”.
— A repercussão negativa dessas representações foi um tiro no pé de quem agiu desta forma com um grupo de deputadas — avalia.
Já no episódio envolvendo a deputada Carla Zambelli, o PSB afirma que a deputada xingou o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) com “palavras de baixo calão”. Da entrega da representação até o parecer, decorreram 90 dias.
O levantamento obtido pelo GLOBO foi realizado pela pesquisadora Tássia Rabelo, professora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Desde que o órgão foi criado, as mulheres foram alvo de 30 denúncias por quebra de decoro. Já os homens, 193.
As ações foram abertas em bloco em 14 de junho, 12 dias após a acusação ter sido feita e dois dias depois da chegada à comissão. Nos casos de Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Juliana Cardoso (PT-SP), já há parecer apresentado, enquanto na acusação a Erika Kokay (PT-DF), o relator já foi escolhido.
Levando-se em consideração estes casos isoladamente, o andamento é ainda mais veloz: 39 dias. A acusação contra Sâmia Bomfim (PSOL-SP) ainda aguarda a definição. Há uma outra ação contra Juliana Cardoso, também pelo marco temporal, ainda em aberto.
O grupo de deputadas reclama de misoginia e perseguição política e começou uma série de atos pelo Brasil. Talíria, que, assim, como Sâmia, responde ainda a uma outra ação no conselho, fruto da CPI do MST, diz que a mobilização é necessária para chamar a atenção para o que classifica de “absurdo”.
— A repercussão negativa dessas representações foi um tiro no pé de quem agiu desta forma com um grupo de deputadas — avalia.
Já no episódio envolvendo a deputada Carla Zambelli, o PSB afirma que a deputada xingou o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) com “palavras de baixo calão”. Da entrega da representação até o parecer, decorreram 90 dias.
O levantamento obtido pelo GLOBO foi realizado pela pesquisadora Tássia Rabelo, professora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Desde que o órgão foi criado, as mulheres foram alvo de 30 denúncias por quebra de decoro. Já os homens, 193.
No ano passado, elas responderam por 32% das acusações. A pesquisadora lembra que, até hoje, nenhum caso de violência política de gênero denunciado ao Conselho resultou em punição. Inclusive o que envolvia o ex-presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada. Na época, ele era deputado federal.
— A quantidade de representações contra mulheres sempre foi baixa, porque a presença de mulheres também é baixa historicamente. Embora a bancada tenha crescido, é desproporcional que um grupo minoritário responda por 70% das representações. Preocupa que um órgão que nunca protegeu as mulheres agora passe a ser usado para atacá-las — afirma Tássia.
O percentual a que a pesquisadora se refere diz respeito ao número de processos já instaurados este ano no Conselho: 13, dos quais em nove os alvos são mulheres. A bancada feminina elegeu 91 deputadas em 2022, contra 77 em 2018.
Além de Medeiros, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também é alvo no colegiado por ter, segundo o PT, xingado e afirmado “meteria a mão na cara” do colega Marcon (PT-RS), em meio a uma discussão sobre a facada que Bolsonaro recebeu na campanha de 2018.
— A quantidade de representações contra mulheres sempre foi baixa, porque a presença de mulheres também é baixa historicamente. Embora a bancada tenha crescido, é desproporcional que um grupo minoritário responda por 70% das representações. Preocupa que um órgão que nunca protegeu as mulheres agora passe a ser usado para atacá-las — afirma Tássia.
O percentual a que a pesquisadora se refere diz respeito ao número de processos já instaurados este ano no Conselho: 13, dos quais em nove os alvos são mulheres. A bancada feminina elegeu 91 deputadas em 2022, contra 77 em 2018.
Além de Medeiros, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também é alvo no colegiado por ter, segundo o PT, xingado e afirmado “meteria a mão na cara” do colega Marcon (PT-RS), em meio a uma discussão sobre a facada que Bolsonaro recebeu na campanha de 2018.
Já o caso de Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado de ter cometido um ato de transfobia no plenário, levou 105 dias entre o início e a apresentação do parecer. Completa a lista de homens sob investigação no Conselho de Ética o deputado Márcio Jerry (PCdob-MA), acusado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC), o que ele nega.
O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Jr. (União-BA), afirma que não há misoginia e diz que os diferentes ritmos de tramitação são decorrentes de razões externas à comissão:
—Todos estes processos foram colocados imediatamente para apreciação e sorteio de relator. Os trâmites naturais, fora do Conselho, é que ditam esse ritmo. Os processos vão para a Mesa Diretora, eventualmente para a Corregedoria, e depois voltam. A natureza de um ou outro processo pode fazer com que sejam necessárias mais análises.
Uma entre sete
Fora do colegiado, o retrato também é desfavorável às mulheres. Dos sete cargos titulares da Mesa Diretora, apenas um, a Segunda Secretaria, é ocupado por uma mulher: Maria do Rosário (PT-RS). O presidente da Casa é Arthur Lira (PP-AL), repetindo a trajetória que se iniciou no Império e se manteve na República: nunca uma mulher comandou a Câmara.
Dos 23 cargos de liderança, apenas um é ocupado por mulher: Adriana Ventura (Novo-SP). Por ter apenas três deputados, sem ultrapassar a cláusula de barreira, o Novo tem uma estrutura mais enxuta, com menos assessores, e o cargo, formalmente, é de “representante”.
O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Jr. (União-BA), afirma que não há misoginia e diz que os diferentes ritmos de tramitação são decorrentes de razões externas à comissão:
—Todos estes processos foram colocados imediatamente para apreciação e sorteio de relator. Os trâmites naturais, fora do Conselho, é que ditam esse ritmo. Os processos vão para a Mesa Diretora, eventualmente para a Corregedoria, e depois voltam. A natureza de um ou outro processo pode fazer com que sejam necessárias mais análises.
Uma entre sete
Fora do colegiado, o retrato também é desfavorável às mulheres. Dos sete cargos titulares da Mesa Diretora, apenas um, a Segunda Secretaria, é ocupado por uma mulher: Maria do Rosário (PT-RS). O presidente da Casa é Arthur Lira (PP-AL), repetindo a trajetória que se iniciou no Império e se manteve na República: nunca uma mulher comandou a Câmara.
Dos 23 cargos de liderança, apenas um é ocupado por mulher: Adriana Ventura (Novo-SP). Por ter apenas três deputados, sem ultrapassar a cláusula de barreira, o Novo tem uma estrutura mais enxuta, com menos assessores, e o cargo, formalmente, é de “representante”.
Em plenário, ela tem os mesmos direitos dos outros líderes. No caso de Jandira Feghalli (PCdo-B), apesar de coordenar as reuniões de bancada, a vinculação com o PT via federação faz com que a liderança deste conjunto, que tem ainda o PV, seja exercida por Zeca Dirceu (PT-PR).
Das 30 comissões permanentes da Casa, só cinco são presididas por mulheres. A de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante delas, foi comandada por uma mulher apenas uma vez, em 2021, quando era chefiada por Bia Kicis (PL-DF). Nunca uma mulher foi indicada para ser relatora do orçamento no Congresso, e apenas três parlamentares presidiram a Comissão Mista de Orçamento (CMO) até hoje, incluindo a atual, a senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB).
Mulheres também estão ausentes das relatoria das principais iniciativas da Casa. Foram homens os responsáveis pelos pareceres da Reforma Tributária, do novo marco fiscal e das medidas provisórias de reorganização dos ministérios, do novo Bolsa Família e do Minha Casa Minha Vida.
Uma lei aprovada no Congresso neste ano, no entanto, é uma reivindicação antiga da bancada feminina: o projeto da igualdade salarial entre homens e mulheres. Em março, a Câmara informou ainda que, na legislatura passada, 218 propostas de interesse da bancada feminina foram aprovadas. Procurada para comentar o quadro atual, a Casa não se manifestou.
Fonte: O GLOBO
Das 30 comissões permanentes da Casa, só cinco são presididas por mulheres. A de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante delas, foi comandada por uma mulher apenas uma vez, em 2021, quando era chefiada por Bia Kicis (PL-DF). Nunca uma mulher foi indicada para ser relatora do orçamento no Congresso, e apenas três parlamentares presidiram a Comissão Mista de Orçamento (CMO) até hoje, incluindo a atual, a senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB).
Mulheres também estão ausentes das relatoria das principais iniciativas da Casa. Foram homens os responsáveis pelos pareceres da Reforma Tributária, do novo marco fiscal e das medidas provisórias de reorganização dos ministérios, do novo Bolsa Família e do Minha Casa Minha Vida.
Uma lei aprovada no Congresso neste ano, no entanto, é uma reivindicação antiga da bancada feminina: o projeto da igualdade salarial entre homens e mulheres. Em março, a Câmara informou ainda que, na legislatura passada, 218 propostas de interesse da bancada feminina foram aprovadas. Procurada para comentar o quadro atual, a Casa não se manifestou.
Fonte: O GLOBO
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