Ministra reforça posição do governo em buscar zerar o déficit fiscal no primeiro ano esperado para a vigência do novo arcabouço fiscal

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, apresentou nesta quarta-feira uma estimativa de saldo negativo nas contas públicas em até R$ 30 bilhões para 2024. Segundo ela, essa é a estimativa mais conservadora e o governo ainda aposta em zerar o déficit fiscal no ano que vem.

Na prática, esse dado reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.

O compromisso estabelecido para 2024 foi na seguinte banda: na avaliação mais otimista o governo terá superávit de 0,25 do PIB; no centro da banda haverá déficit zerado; no cenário menos otimista, haverá saldo negativo em 0,25 do PIB. Em valor nominal, essa déficit estaria entre R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões.

— Nós já saímos, esse ano, da (projeção) de 2% negativos para 1% negativo. E passar de déficit de 1% para 0% (no ano que vem), vai ser possível. Na pior das hipóteses, nós não fechamos o número, mas estaremos dentro da banda, que é 0,25% e vai dar menos R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões — analisa a ministra, em entrevista à GloboNews, na manhã desta quarta-feira.

Para o compromisso de zerar o déficit ser atingido, segundo Tebet, a equipe econômica do governo tem “cartas na manga” - em referência às medidas de ajuste fiscal que estão sendo encabeçadas pela Fazenda.

O ministro Fernando Haddad vem reafirmando o objetivo de reduzir, por exemplo, os chamados gastos tributários - que representam custos indiretos ao governo com exceções ao sistema tributário. Ou seja, o governo arrecada menos com essas exceções.

— Temos projeções conservadoras, temos que trabalhar com números conversadores. Mas nós sabemos que o ministro Haddad tem algumas cartas na manga. Eu sei pelo menos três, que aumentariam a receita, sem aumentar impostos — diz a ministra, sem detalhar as medidas.

Outro indicador mencionado por Tebet, com reflexo positivo nas contas públicas, é uma maior estimativa de crescimento econômico (acima de 2% para 2023) - que repercute em alta da receita no governo, que passa a arrecadar mais. A redução da taxa básica de juros - que diminui o custo do pagamento da dívida pública - também vai contribuir para esse cenário, segundo ela.


Fonte: O GLOBO