Decisão é da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. Lauane do Nascimento Melo foi assassinada um tiro no olho no dia 21 de julho, na Estrada do Barro Vermelho, após o Complexo Prisional de Rio Branco.

A Justiça do Acre converteu, de temporária para preventiva, a prisão do caseiro Mateus Lima de Sousa, de 24 anos, suspeito de matar com um tiro no olho a namorada, a adolescente Lauane do Nascimento Melo, de 16 anos, em 21 de julho. A jovem foi morta em uma chácara da Estrada do Barro Vermelho, em uma região após o Complexo Prisional de Rio Branco.

A decisão é da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco. "Quanto aos requisitos, a decretação da prisão preventiva justifica-se para garantiada ordem pública, nos termos art. 312 do Código de Processo Penal, porquanto o crime imputado é grave e afetou consideravelmente a comunidade local, uma vez que se trata, em tese, de mais um caso de feminicídio', destaca o juiz Alesson Braz na decisão.

No processo, Mateus Sousa alega que o tiro foi acidental. Contudo, a mãe da vítima afirmou que tinha presenciado o rapaz ameaçar a filha de morte. O juiz frisa também na decisão que, apesar do suspeito ter se apresentado na Delegacia de Sena Madureira, ele fugiu e abandonou o local do crime.

"Nesse contexto, diante da gravidade concreta do crime e do comportamento reprovável do representado, torna-se imperiosa a decretação da prisão cautelar, não gerando sensação de impunidade perante a população, já tão desacreditada nos poderes constituídos e à mercê da violência cada vez mais acentuada", argumenta.

No dia 30 de julho, o Plantão Judiciário de Rio Branco negou a liminar de um habeas corpus que pedia a soltura do suspeito. Para fundamentar o pedido, a defesa alegou que o disparo foi acidental, levando em conta que o acusado tem pouca visão e no dia do crime tinha ingerido álcool misturado com medicamento diazepam.

Contudo, após a conversão da prisão temporária para preventiva, o juiz analisou o mérito do pedido e negou a liberdade para Mateus Sousa. "Entendemos que ele ostenta as condições para responder o processo em liberdade, conforme consta na própria legislação processual. Quando ao mérito, vamos nos posicionar em momento oportuno", disse a advogada Viviane dos Santos Nascimento.


Lauane do Nascimento Melo foi morta no dia 21 de julho — Foto: Reprodução

Inquérito encerrado

A Polícia Civil confirmou que o inquérito foi concluído. Ao g1, a delegada Elenice Frez, que encerrou as investigações, confirmou que o suspeito alegou tiro acidental. Segundo ele, estava manuseando a arma distante da vítima, mas acabou disparando.

Ainda segundo a delegada, o laudo pericial indicou que a arma foi encostada no rosto da vítima e, em seguida, disparada. "Porém, como não havia nenhuma testemunha no local e ele não falou a verdade é impossível saber o que de fato aconteceu no momento do crime. Familiares da vítima informaram que ele a ameaçava desde o início do relacionamento, inclusive de tiro no rosto", complementou.

A autoridade policial contou também que o crime foi praticado mediante "mistura de agressividade com uso de drogas juntamente com medicamento de uso controlado obtido sem receita". Com o resultado do laudo, para a delegada, o suspeito agiu dolosamente, e não de modo culposo como alegou no interrogatório.

Os parentes contaram para a polícia que o casal brigava muito e que Mateus Sousa tinha ameaçado a namorada antes. Mesmo com as ameaças, ele não tinha sido ainda denunciado pela vítima.

"Eles devem ter tido uma discussão e terminou assim, porém, não há testemunhas diretas do feminicídio em si. Fizemos prova de ameaças anteriores que indicam o motivo do crime. Ou seja, ela vivia o ciclo da violência doméstica e a violência escalou sem que ela procurasse ou aceitasse ajuda da família para denunciar, culminando com o desfecho trágico", confirmou a delegada.

O suspeito trabalhava como caseiro na chácara onde ocorreu o crime. Antes de fugir, ele foi até o gerente da propriedade e contou que tinha matado a mulher. O gerente foi até a chácara, encontrou a vítima morta em cima da cama e avisou para o dono da propriedade, que chamou a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Fonte: G1