Documento foi encaminhado às instituições de ensino, após notícias sobre práticas reiteradas de assédio contra estudantes e servidores.

Após denúncias de assédio contra estudantes e servidores, o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Universidade Federal do Acre (Ufac) e ao Instituto Federal do Acre (Ifac) para que adotem medidas preventivas e de combate a esse tipo de prática em suas dependências. As instituições de ensino têm um prazo de 30 dias para informar se acatam as recomendações e quais ações concretas foram tomadas.

O órgão pede que seja criado um mecanismo especializado e efetivo para a apuração de denúncias sobre práticas de assédio moral e sexual nas instituições, com a criação de canais de comunicação e capacitação de servidores envolvidos no tratamento das denúncias. A ideia é que os casos cheguem ao conhecimento da administração de ambas as instituições para que sejam apurados de forma adequada.

Ao g1, a Ufac informou que ainda não recebeu a recomendação e que deve se manifestar assim que receber a notificação.

Também foi recomendada a ampliação das medidas de acolhimento das vítimas de assédio, de forma a contemplar alunos, servidores e toda a comunidade universitária.

As instituições de ensino devem ainda estabelecer um cronograma e um plano de trabalho contínuos para ampliar os debates sobre questões de misoginia, homofobia, assédio moral e sexual, limites da liberdade de expressão e discursos de ódio. Essas discussões devem ocorrer por meio da realização periódica de fóruns, seminários, publicações e outros eventos.

O MPF também recomenda a elaboração de cartilha sobre o tema, com ampla divulgação para a comunidade acadêmica. No material deve constar, inclusive, contatos telefônicos, e-mail e endereços para que as vítimas possam enviar denúncias, com fluxograma de atendimento em caso de condutas praticadas por alunos e servidores, além de comunicação ao Ministério Público, quando necessário.

Segundo o órgão, a Ufac informou que já possui cartilha sobre o tema, mas foi orientada a adequar o material para atender as medidas propostas na recomendação.

Já o Ifac disse que já possui uma política própria de acompanhamento de assédio, através da Diretoria Sistêmica de Assistência Estudantil (DSAES), na Reitoria.

“Além disso, o Ifac possui em cada campi, os Núcleos de Assistência Estudantil (Naes) composto por, pelo menos, Pedagogo, Assistente Social e/ou Psicólogo habilitados profissionalmente para atendimento ao aluno.

Nessa perspectiva no ano de 2023, foram realizados treinamentos, palestras e oficinas, voltados aos membros da Comissão Permanente de Processos Disciplinares do Ifac (COPPD), especificamente na temática de assédio, com objetivo de conduzir da melhor forma possível os processos nessa temática, das quais citamos a Roda de Conversa e Oficina de Prevenção e enfrentamento aos assédios moral e sexual, ofertado pelo Instituto Federal do Acre”, destaca.

O Ifac destacou também que possui um grupo de trabalho, desde março de 2023, responsável pela elaboração da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e a Violência no âmbito da instituição.

“Registre-se por oportuno que o Ifac, desde 2021 já abriu cerca de 23 procedimentos a respeito do tema, que chegaram por meio de atendimento dos diversos canais de atendimento, resultando em duas demissões de servidores, suspensões e advertências. Nessa perspectiva, o Ifac já adota o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que determina a apuração nos casos de assédio sexual e punição com demissão em toda a Administração Pública Federal”, destaca a nota.

Apuração dos casos

A recomendação do MPF é fruto de procedimento aberto no órgão com o objetivo de apurar a ocorrência de casos de assédio na Ufac e no Ifac, relatados por alunos. O Centro de Atendimento à Vítima do Ministério Público Estadual (CAV/MPE) informou que atendeu alunas vítimas de violência sexual ocorrida nas dependências da Ufac por mais de uma vez.

Além disso, o órgão informou que recebeu notícia que alunos da instituição relatam práticas reiteradas de assédio, homofobia, intolerância religiosa, agressões verbais e outras condutas.

O MPF disse ainda que, após enviar ofício, a Ufac informou que já realizou, no primeiro semestre de 2023, palestras sobre o tema. Entretanto, não esclareceu se é uma política institucional contínua e ininterrupta. A instituição de ensino também informou que existem medidas de acolhimento das vítimas voltadas aos alunos, mas não esclareceu se há manual de acolhimento para servidores e comunidade universitária.

Além disso, a universidade respondeu ao MPF que possui cartilha com orientações para caracterização de assédio, com fluxograma de atendimento no caso de denúncia feita por servidores, mas segundo o órgão, não esclareceu o procedimento para práticas cometidas por alunos. A Ufac também não demonstrou se conta com canais adequados para o recebimento e apuração de denúncias, aptos a assegurarem o devido acolhimento das vítimas.

No caso do Ifac, o MPF apura relatos apresentados por alunas de práticas reiteradas que poderiam caracterizar assédio. Segundo o órgão, o Instituto informou que uma política de enfrentamento ao assédio está sendo elaborada, com prazo de 180 dias para entrar em vigor. No entanto, para o MPF, esse período é muito longo por se tratar de um assunto urgente.

O Ifac também citou que possui medidas de acolhimento voltadas aos servidores vítimas de assédio, mas não aos alunos e à comunidade escolar. O MPF ainda constatou que o instituto possui apenas canais de comunicação genéricos, de ouvidoria e acesso à informação, não contando com uma via específica para o recebimento e apuração de denúncias desse tipo.

O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias alertou ainda que o MPF pode tomar as medidas judiciais cabíveis, inclusive por eventos futuros resultantes da omissão das instituições de ensino, caso as recomendações não sejam acatadas.


Alício Lopes de Souza é acusado de assédio contra mulheres do curso, além de homofobia, intolerância religiosa, agressões verbais, e uso de bebida alcoólica e drogas ilícitas no bloco e durante as aulas — Foto: Arquivo pessoal

Aluno acusado de assédio na Ufac

O Centro Acadêmico Pedro Martinello, do curso de bacharelado em História, da Ufac, em Rio Branco, denunciou casos de abuso, importunação sexual e ameaças que teriam sido cometidos por um estudante do curso. De acordo com uma nota oficial, o centro relata que o problema acontece desde o ano passado, e acusa a reitoria de omissão.

Após as denúncias, o estudante do curso de bacharelado em história Alício Lopes de Souza foi suspenso até que seja encerrada a apuração disciplinar imposta contra ele pela instituição. A decisão foi do Conselho Universitário.

A Associação de Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac) procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para pedir providência sobre o caso e a Deam começou a ouvir as alunas que acusam o acadêmico.

Além das alunas, o suspeito deve ser ouvidos no inquérito. O g1 entrou em contato nesta sexta-feira (29) com a delegada Elenice Frez, responsável pela investigação, mas não obteve resposta até última atualização desta reportagem.

Fonte: G1