Família passou por audiência na Vara da Infância e da Juventude do TJ-AC no dia 4 de setembro e decisão saiu nesta terça-feira (12). Justiça decidiu também que pais podem visitar o bebê neste período, enquanto eles estiverem em acompanhamento psicológico.

A Justiça do Acre decidiu pela permanência do pequeno Arthur Gael, de dois meses de vida, no Educandário Santa Margarida, em Rio Branco. A decisão é da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), que saiu nesta terça-feira (12).

Ainda na decisão, foi acolhida a manifestação do Ministério Público do Acre (MP-AC), que pediu que os pais tenham contato com a criança por meio de visitas guiadas por funcionários do abrigo, e que eles tenham acompanhamento psicológico. O bebê está no educandário desde o dia 17 de agosto, por determinação da Justiça.

Com relação às lesões encontradas no bebê, foi determinada a realização de um exame de corpo de delito complementar porque, segundo a justiça acreana, não ficaram esclarecidas as causas.

Além disto, duas pessoas da família extensa foram direcionadas para realizar um relatório a fim de avaliar se os pais podem permanecer com a criança.


Pais de Arthur Gael foram denunciados por maus-tratos após atendimento no Hospital Santa Juliana — Foto: Arquivo pessoal

Os pais, familiares e equipe médica que atendeu o menino foram ouvidos no dia 4 de setembro em audiência na Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), que durou cerca de 10 horas. Após isso, a juíza iria analisar o processo e tomar uma decisão em 48 horas.

No entanto, segundo o TJ, o MP pediu vista e, por conta do feriado prolongado, a nova previsão saiu nesta terça.

Caso

O casal foi denunciado por abandono e maus-tratos pelo Hospital Santa Juliana, em Rio Branco. A criança estava internada na unidade de saúde com baixo peso e foi levada para o educandário por determinação da Justiça.

Na época, o TJ-AC disse que a decisão foi baseada nos laudos e informações médicas apresentadas pelo hospital e o Conselho Tutelar, que apontavam situação de risco em decorrência de suposto abandono, estando em quadro de desnutrição e desidratação extremo.


Nesse domingo (10), Arthur Gael completou dois meses de vida e família comemorou à distância — Foto: Reprodução

A denúncia foi assinada pelo diretor administrativo do Hospital Santa Juliana, que não se pronuncia sobre a situação. Os pais da criança iniciaram uma campanha nas redes sociais para recuperar a guarda do bebê.

O g1 não conseguiu contato com a mãe do bebê, Gilmara Furuno. A reportagem também procurou o advogado que defende a família, Andersson Bomfim, que disse, por meio de nota, que o judiciário foi sensível ao conceder as visitas.

"A justiça concedeu o direito de visita dos pais ao menor Arthur Gael, porém, os pais ainda estão sob acompanhamento e avaliação psicológica. Desta forma, todas as visitas serão monitoradas pela equipe do Educandário Santa Margarida. Ressalto a importância da sensibilidade que houve por parte do judiciário em agir com a prudência necessária para o caso", falou.

Fonte: G1