Decreto foi publicado nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial do estado. Rio Acre chegou a 1,64 metro na manhã desta sexta.

O decreto 11.338, publicado nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial do Estado, estabeleceu situação de emergência no estado do Acre justificada pela “situação anormal caracterizada como situação de emergência em decorrência do cenário de extrema seca vivenciado e da iminente possibilidade de desastre decorrente da incidência de desabastecimento do sistema de água no estado do Acre”.

O documento, assinado pelo governo do estado, Gladson Cameli, alega que o volume de chuvas no primeiro semestre do ano foi inferior à média.

"O período compreendido entre os meses de maio a novembro normalmente apresenta características de baixos índices de precipitação, temperaturas elevadas, baixo percentual de umidade relativa do ar e ventos fortes.

A diminuição abrupta das precipitações acarreta considerável redução no nível dos Rios Acre, Purus, Juruá, Tarauacá, Envira, Iaco e Moa, atingindo substancialmente o abastecimento hídrico da população, agricultura e pecuária dos municípios localizados em suas respectivas bacias”, pontua.


Caminhonete atravessa Rio Tarauacá, em Jordão — Foto: Kézio Araújo/Arquivo pessoal

O decreto, que tem 90 dias de vigência, não fala em dados ou números relacionados às medidas, mas ressalta ainda que há risco de aldeias indígenas ficarem isoladas devido à falta de navegabilidade dos rios, ocasionando diversos problemas de abastecimento de alimentos e outros insumos a essas comunidades.

O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Carlos Batista, destacou que um relatório com todos esses dados deve ficar pronto ainda na semana que vem. Segundo ele, os carros-pipas estão sendo usados para abastecer cidades do interior, como Porto Acre, Cruzeiro do Sul, Tarauacá Xapuri, Epitaciolândia.

“Esse decreto foi baseado em relatórios, as notas técnicas dos órgãos que trabalham com os modelos climatológicos, que mostram que o fenômeno El Niño, ele causa anomalia aqui na nossa região e diminuição da precipitação pluviométrica. Então, a diminuição do volume de água na nossa região vai causar o prolongamento dessa estiagem por mais alguns meses”, explicou.

Batista destaca ainda que a estiagem atinge não só comunidades ribeirinhas, mas está diretamente ligada ao aumento de doenças, incêndios florestais e outro mazelas. Em setembro, o governo decretou emergência na Saúde por conta em decorrência da superlotação das unidades estaduais de saúde, causada pela situação da má qualidade do ar.

“O risco de desabastecimento de medicamentos e itens de saúde nos hospitais e postos médicos dos municípios afetados. Considerando que a diminuição das chuvas acarreta o aumento da temperatura e a queda do percentual de Umidade Relativa do Ar (URA), dentre outras variáveis ambientais que potencializam a ocorrência de queimadas descontroladas e incêndios florestais em todo o território estadual.

Existe um aumento das ocorrências de queimadas descontroladas e dos incêndios florestais, das concentrações de monóxido de carbono e material particulado na atmosfera, que podem acarretar agravos à saúde da população, principalmente nos grupos etários mais vulneráveis”, destaca.


Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o Acre já registrou, de janeiro a 5 de outubro, 5.164 focos de queimadas — Foto: Neto Lucena/Secom

Para 2023, a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica do governo dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês), a estimativa é que o El Niño tenha uma das ocorrências mais intensas dos últimos 70 anos.

“De acordo com as previsões meteorológicas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) e dos modelos climáticos, a situação de escassez de chuvas vai perdurar pelos próximos noventa dias. A tendência para o agravamento da diminuição do nível dos rios e para o aumento dos focos de calor.

Considerando os prejuízos econômicos e sociais à população afetada e a imperiosidade de se resguardar a dignidade da pessoa humana, com o atendimento de suas necessidades básicas; o risco de prejuízo pedagógico e de insegurança alimentar e nutricional aos alunos da rede pública estadual de ensino dos municípios mais afetados pela seca, ocasionado por eventual suspensão das atividades escolares, ante a impossibilidade de acesso ao estabelecimento de ensino”, pontua.

O documento destaca que se trata de uma medida de prevenção e preparação para hipótese de ocorrência de desastres na modalidade de incêndio e estiagem severa.

Decreto por queimadas

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o Acre já registrou, de janeiro a 5 de outubro, 5.164 focos de queimadas. Somente nos 6 dias de setembro, foram 441 focos. A cidade de Rio Branco liderou com um total de 72 focos, seguido de Sena Madureira com 66 focos, Brasiléia com 63 focos, Feijó com 52 focos, Xapuri com 44 focos, Tarauacá com 31 focos.

Em julho, antes mesmo desse cenário piorar, o governo do Acre declarou situação de emergência ambiental em dez cidades do estado. Conforme o decreto, a emergência declarada é válida entre os meses de julho a dezembro de 2023.

Fonte: G1