MP-AC instaurou investigação após ter acesso a fotos e vídeos dos estudantes durante uma festa de Halloween na Escola de Ensino Médio, Dr. Djalma da Cunha Batista, em Tarauacá. Evento era para custear a festa de formatura do 3º ano.

No final do mês de outubro, tem se tornado cada vez mais comum escolas e estabelecimentos que recebem crianças e adolescentes realizarem comemorações com o tema de Halloween. Mas, no último sábado (28), uma festa na Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Djalma da Cunha Batista, em Tarauacá, interior do Acre, virou alvo de investigação do Ministério Público Estadual, depois de alunos serem flagrados usando simulacro de armas. (veja vídeo acima)

Após ter acesso a fotos e vídeos da festa pelas redes sociais, a Promotoria de Justiça Civil de Tarauacá instaurou uma notícia de fato para apurar a prática de apologia ao crime, com o porte de simulacro de fuzil e de espingarda de pressão por estudantes, além do uso de cigarros e bebidas.

A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) informou que tomou por decisão imediata a medida de afastamento preventivo do diretor da unidade de ensino, José Ivonaldo Benigno Gomes, ainda nessa segunda-feira (30), após a medida do MP. O g1 não conseguiu contato com o diretor até última atualização desta reportagem. (Nota na íntegra abaixo)

No documento, o promotor de Justiça Júlio César afirma que alguns dos alunos que aparecem nas imagens são maiores de idade e, inclusive, dois deles já foram identificados pela equipe policial. Segundo ele, um dos estudantes tem representação por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas oferecida em 11 de setembro de 2022 e o outro tem denúncia oferecida em 14 de setembro deste ano pela suposta prática do crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

A Promotoria informou ainda que teve acesso a um ofício assinado pelo diretor da escola direcionado à Polícia Militar de Tarauacá, informando que ocorreria no pátio da escola um baile Halloween para juntar recursos para custear a festa de formatura do 3º ano. Ainda segundo o MP, a direção informava no ofício que haveria a venda de bebidas, ingressos e a contratação de oito seguranças.

“Em nenhum momento se fez qualquer recorte em relação à idade dos alunos, pelo que se conclui que a festa era destinada à participação de todos os alunos do Ensino Médio, com idade adequada de 14 a 18 anos.

Isto posto, vislumbro como gravíssimo o episódio ocorrido, em tese, com a prática de crimes a serem apurados, mas praticados dentro de ambiente escolar, sem qualquer controle, sem qualquer providência concreta por parte da direção da escola ao tempo que ocorriam, mesmo com ostentação de simulacro de fuzil e de espingarda de pressão, as quais obviamente não entraram no local sem serem notadas, com a organização da festividade levada a cabo pelo próprio diretor”, pontua o promotor.


MP-AC instaurou investigação após ter acesso a fotos e vídeos de estudantes durante festa em escola — Foto: Reprodução

Ainda no documento, o MP pediu que a Secretaria Estadual de Educação instaure procedimento administrativo disciplinar visando apurar os fatos, a fim de proceder com o afastamento cautelar do diretor de suas funções.

O promotor também determinou que o caso fosse encaminhado à delegacia de Polícia Civil a cidade para registro de boletim de ocorrência e investigação e ao Conselho Tutelar para apurar possível situação de risco envolvendo adolescentes no local, procedendo com a notificação de pais e responsáveis.

Nota da SEE na íntegra

A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), no que diz respeito ao incidente ocorrido no último sábado, 28, na Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Djalma da Cunha Batista, situada no município de Tarauacá, informa que tomou por decisão imediata a medida de afastamento preventivo do gestor da unidade de ensino, nesta segunda-feira,30, em virtude de decisão do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC).

A Secretaria de Educação ressalta que está trabalhando em estreita colaboração com os órgãos fiscalizadores, responsáveis pela ação, para garantir que as medidas cabíveis sejam tomadas, visando preservar o ambiente educacional dos estudantes da unidade.

Reafirmamos que a segurança e o ensino-aprendizagem dos estudantes são prioridades para esta Secretaria, não sendo permitidos a venda, consumo ou fornecimento de bebidas alcoólicas dentro do espaço escolar para crianças e adolescentes, muito menos a apologia a qualquer dispositivo de manutenção da violência ou que coloque a segurança e bem-estar dos alunos em risco.

Aberson Carvalho
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre.

Fonte: G1