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Presidente da Câmara disse que muitos vereadores estavam viajando nesta sexta-feira (20) e que, portanto, vai convocar sessão extraordinária para a próxima terça (24).
Após entregar dois pedidos de empréstimos no valor total de R$ 340 milhões, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom solicitou aos vereadores uma sessão extraordinária para a votação do projeto ainda nesta sexta-feira (20). No entanto, por falta de quórum, o presidente do Parlamento Mirim, Raimundo Neném (PSB), disse que não foi possível fazer a convocação para a sessão.
“Ficou convocado a sessão extraordinária para terça-feira [24] na parte da tarde, após a sessão ordinária. Hoje [sexta, 20] não deu certo, porque os vereadores estão viajando e não tenho como convocar uma reunião, estão fora do estado, não ia ter quórum”, afirmou o vereador.
Ao g1, o líder do prefeito no Casa, vereador João Marcos Luz, disse que a diretora da Câmara não levou em conta o pedido de urgência urgentíssima do prefeito. Segundo ele, a prefeitura analisa a possibilidade de entrar com um mandado de segurança para que a sessão seja marcada antes.
“O prefeito está convocando uma sessão extraordinária, porque existe uma matéria urgente que precisa ser analisada, e é de interesse público. Aí, simplesmente, a diretora chama a sessão para terça-feira [24] à tarde, depois de uma sessão ordinária. Isso é uma falta de respeito com outro poder. A Constituição pede que seja harmônica, é uma falta de respeito com a sociedade e não levou em conta a importância de uma matéria para a cidade. É lamentável, muito triste, o que nós estamos vendo acontecer nesse momento. A prefeitura está estudando a possibilidade de um mandado de segurança”, afirmou.
Os pedidos de autorização para empréstimos foram enviados à Câmara de Rio Branco nessa quinta (19), mas os vereadores pediram parecer jurídico para poder apreciar o projeto e, por isso, ele não entrou em votação no mesmo dia. Entre os empréstimos estão R$ 300 milhões solicitados junto ao Banco do Brasil e outros R$ 40 milhões que devem ser viabilizados pela Caixa Econômica Federal.
Pavimentação e obras
Segundo a prefeitura de Rio Branco, os recursos dos empréstimos devem ser utilizados, principalmente, para a pavimentação de ruas e obras de saneamento básico. Os pedidos não foram votados nessa quinta, porque os vereadores solicitaram parecer jurídico.
O vereador João Marcos Luz, disse que dos R$ 300 milhões solicitados ao Banco do Brasil, R$ 150 milhões serão para o programa de pavimentação das ruas da capital, que somados a mais R$ 50 milhões em recursos próprios, deve garantir R$ 200 milhões só para esta ação. Ele destacou ainda que Rio Branco teve perdas significativas de recursos e, por isso, precisa de dinheiro para fazer a economia girar.
Os outros R$ 120 milhões são para melhorias no sistema de água e esgoto da cidade e R$ 30 milhões para a ampliação do programa de monitoramento e vigilância, Rio Branco Mais Segura, que já está em operação na região central e agora será levado para os bairros.
Já os R$ 40 milhões solicitados à Caixa devem ser utilizados para as obras de infraestrutura do programa municipal de casas populares, 1.001 dignidades.
Nessa quinta (19), ao receber os pedidos, a única parlamentar da oposição na Câmara, a vereadora Elzinha Mendonça ( PSB) disse que falta transparência da gestão municipal em relação aos projetos e que ela sequer teve acesso aos projetos de lei.
“Não tive acesso a esse projeto, R$ 340 milhões o prefeito vai fazer o que? Será que vai fazer realmente o que a população espera? O prefeito fala em 1001 casas em um dia, digo até que é uma vaidade muito grande. Rio Branco precisa sim de moradias, mas precisamos fazer com responsabilidade”, destacou.
Fonte: G1
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