Não foi definida data para o pleito, mas partidos chegaram a acordo para respeitar calendário constitucional que estabelece o mês de dezembro

O chavismo e a oposição venezuelana concordaram em preparar o caminho para as eleições presidenciais na Venezuela, que devem acontecer no segundo semestre do ano que vem, com observadores internacionais, como a União Europeia. O acordo parcial, assinado na terça-feira durante as negociações em Barbados, no entanto, não deixou claro se políticos inabilitados, como a líder da oposição María Corina Machado, poderão participar do pleito.

No documento de cinco páginas firmado entre as delegações do governo de Nicolás Maduro e da Plataforma Unitária, um dos compromissos mais claros foi propor que o pleito tenha em conta o calendário constitucional, que determina que as eleições sejam realizadas em dezembro de 2024. O texto também pede a atualização do registro eleitoral dos eleitores, inclusive os mais de 6 milhões que vivem fora do país, a pedido da oposição, e a convocação de “missões técnicas de observação eleitoral”.

Entre os observadores estaria a União Europeia, altamente criticada pelo chavismo após as denúncias feitas nas eleições regionais de 2021, além de um painel de especialistas eleitorais da ONU, da União Africana, da União Interamericana de Organizações Eleitorais e do Centro Carter.

O penúltimo ponto do acordo é o menos claro: ele estabelece que será promovida a “autorização a todos os candidatos presidenciais e partidos políticos, desde que cumpram os requisitos estabelecidos na lei". Com isso, o texto mantém em aberto a possibilidade de que vetos judiciais sejam utilizados para impedir a inscrição de candidatas como María Corina Machado, que lidera as pesquisas das primárias da oposição, e do líder opositor Henrique Capriles — ambos candidatos das primárias das oposição que acontecerão este mês.

Em declarações à imprensa oficial que viajou a Barbados, o chefe da delegação chavista, Jorge Rodríguez, esclareceu as dúvidas sobre estes casos, e comemorou o que chamou de "primeiro passo" de um acordo muito mais amplo.

— Se você recebeu uma inabilitação administrativa, não poderá ser candidato — disse, sem citar nominalmente nenhum político.

A delegação opositora, no entanto, foi mais otimista em relação aos candidatos inabilitados.

— Esta delegação deu o primeiro passo para desenvolver um processo eleitoral com garantias concretas para provocar mudanças políticas — afirmou Gerardo Blyde, representante da Plataforma Unitária. — Estão sendo criadas garantias de respeito aos processos de seleção de candidatos, isto é, das primárias. Existe um caminho para que os inabilitados e os partidos recuperem rapidamente os seus direitos.

Uma conquista da oposição é a atualização dos registros eleitorais, inclusive dos venezuelanos que deixaram o país nos últimos anos, fugindo da crise política, econômica e humanitária. Além disso, existem hoje mais de três milhões de pessoas em idade de votar que não se registaram — a única maneira de se cadastrar atualmente é indo a um dos escritórios regionais da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), localizados nas capitais de cada estado, e em alguns casos a várias horas de distância de onde vive grande parte da população.

Após o acordo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma nota em que comemorou a assinatura do documento. As negociações, mediadas pela Noruega em Barbados, contaram com Brasil, Colômbia, México, Estados Unidos, Rússia e Países Baixos como testemunhas.

As discussões entre o governo Maduro e a Plataforma Unitária começaram em agosto de 2021 e desde então foram interrompidas duas vezes, a última em novembro de 2022, depois de a delegação de Maduro ter condicionado o diálogo ao desembolso de US$ 3 bilhões de fundos venezuelanos congelados nos EUA. (Com AFP e El País)


Fonte: O GLOBO