ENFOC tem o objetivo de fortalecer a investigação criminal, atividade de inteligência e um enfrentamento sistêmico das organizações criminosas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, rebateu nesta quarta-feira as críticas ao Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (ENFOC), lançado pela pasta nesta semana. Pelas redes sociais, Dino afirmou que o programa não foi montado "às pressas" e que as ações não são "paliativas ou pontuais".

O ENFOC tem o objetivo de fortalecer a investigação criminal, atividade de inteligência e um enfrentamento sistêmico das organizações criminosas. O programa prevê um investimento de R$ 900 milhões e terá cinco eixos principais de atuação. As ações serão implementadas gradualmente, até 2026.

"Todos os planos e programas que lançamos são antecedidos de MESES de debates com profissionais e representantes dos estados. Assim foi também com o ENFOC, elaborado e debatido por 3 meses, a partir de diagnósticos conhecidos há anos. Há quem ache que isso é “às pressas”. Respeitosamente discordo", escreveu Dino nas redes sociais.

O ministro também rebateu as críticas de que o as ações são "genéricas" e afirmou que o programa tem "objetivos, ações e produtos concretos que podem ser cobrados objetivamente".

Sobre a efetividade do programa, o ministro apontou que as ações não são "bala de prata", mas discordou que as medidas são "paliativas ou pontuais".

"Uns dizem que acreditamos que o ENFOC é uma “bala de prata”, alguns outros dizem que são meras ações “paliativas ou pontuais”. Discordamos, mas sempre estamos dispostos a receber sugestões que corrijam nossos erros. E agradeço", escreveu Dino.

ENFOC

O programa quer enfrentar problemas estruturais, como a vulnerabilidade de fronteiras e divisas, além de fortalecer a integração e a estrutura policial. Além disso, há um objetivo de fortalecer a investigação criminal e as atividades de inteligência para desarticular e descapitalizar os grupos criminosos.

O governo tem sido pressionado por ações na segurança pública em meio à crescente de violência no Rio de Janeiro e na Bahia — o estado foi governado pelo atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, e segue sendo comandado pelo PT. Os números constrangem e são alvos de críticas na própria legenda.

Dino também tem sofrido pressão por uma ala do PT que defende o desmembramento do Ministério da Justiça, com uma pasta voltada apenas para a segurança Pública. Um dos argumentos é que a medida deixaria clara a prioridade do governo em relação ao tema.


Fonte: O GLOBO