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Edvaldo Magalhães destaca questões cruciais na manhã desta quarta-feira (04) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), ele falou sobre a importância da atuação da Comissão de Saúde no que diz respeito ao cadastro de reserva do concurso da Saúde. Também da instalação de uma comissão especial que vai tratar da regularização ambiental e fundiária das áreas públicas do Estado.
“A Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Adailton Cruz, tem dado grande atenção no que diz respeito aos integrantes do cadastro de reserva do concurso para a área. Dentre as categorias que aguardam o resultado das tratativas, estão a Assistência Social, motoristas de ambulância e outras que participam desse amplo concurso”, disse.
Outro ponto abordado pelo deputado é sobre a instalação de uma comissão especial, que terá a responsabilidade de tratar da regulamentação no Acre, da regularização ambiental e fundiária das áreas públicas. O deputado considera essa comissão estratégica e acredita que o resultado desse trabalho trará impactos positivos para a economia da agricultura familiar e também aos médios e grandes agricultores.
“A regulamentação de artigos do Código Florestal Brasileiro, que está em vigor há quase uma década, mas carece de regulamentação no Acre, será um dos principais focos dessa comissão. A iniciativa visa desbloquear o acesso a crédito para centenas de produtores rurais, além de possibilitar a regularização fundiária de áreas públicas, abrindo caminho para o acesso a crédito por dezenas de ocupantes dessas áreas”, explicou.
Por fim, Edvaldo Magalhães expressou seu repúdio à retirada abrupta de um músico do Plenário da Câmara de Vereadores de Rio Branco, destacando que isso vai contra os princípios democráticos das casas legislativas.
Fonte: ALE/AC
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