Colegiado da Câmara é a primeira etapa de texto com sugestão de alterações enviado na terça-feira ao Congresso Nacional
— Temos que avaliar em um diálogo aberto com a sociedade, com o parlamento e com o executivo, para chegar em um texto que possa atender as expectativas do mercado de trabalho, assim como de toda juventude — disse Rodrigues ao GLOBO.
O projeto apresentado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, é uma versão reformulada, após o primeiro texto ser alvo de críticas de secretários de Educação, estudantes e entidades do setor. O texto prevê carga horária maior para disciplinas como Português e Matemática, a manutenção de quatro áreas de aprofundamento, e inclusão da Língua Espanhola como obrigatória. Mas deve enfrentar novas resistências de parlamentares.
Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a nova proposta é um retrocesso em relação ao que foi aprovado em 2017. Segundo o parlamentar, o texto sugere alterações que devem prejudicar o ensino técnico, porque prevê uma carga horária diferenciada das displicinas tradicionais (cobradas no Enem e nos vestibulares). Para Izalci, o formato do ensino médio deveria ser definido pelos estados, não pelo governo federal.
— Grande parte deles já tinham iniciado o processo de implementação do Novo Ensino Médio. Isso acaba trazendo mais instabilidade e preocupação. Acho que agora cada estado que tenha sua competência deve reagir a isso — completou.
Da base do governo e suplente de Camilo, a senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou a retomada das 2,4 mil horas mínimas para formação no ensino médio.
— Precisamos garantir uma educação de qualidade para os jovens brasileiros e essa proposta é uma boa notícia — defendeu.
Vice-presidente da Comissão de Educação do Senado, Flávio Arns (PSB-PR) disse que há a intenção de designar Professora Dorinha (União-GO) como relatora no colegiado. Arns lembrou que Dorinha vinha discutindo mudanças no Novo Ensino Médio em diversas audiências públicas desde o início do ano.
— Vamos analisar o texto com calma, comparando-o com as propostas elaboradas pela subcomissão criada para discutir o tema — disse o senador.
Os ajustes no Novo Ensino Médio propostos pelo governo foram baseados em uma consulta pública feita desde março, quando o governo passou a reavaliar a reforma feita no governo de Michel Temer, criticado por profissionais e entidades do setor. Em abril, o MEC decidiu suspender o calendário de implementação, que vinha sendo executado nas escolas desde 2022.
O texto define que as mudanças devem começar a valer a partir de 2025, mas a implementação do projeto depende da sua tramitação no Congresso. O PL deve passar primeiro na Câmara e depois no Senado.
Fonte: O GLOBO
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