Há um mês no comando do Ministério de Portos e Aeroportos, indicado pelo Republicanos, Silvio Costa Filho, afirma que seu partido manterá independência em relação ao governo no Congresso, mas que será “colaborativo” na pauta econômica. Em entrevista ao GLOBO, afirma que resolver a situação do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio, continuará sendo prioridade na pasta.
Ele revela que, nas próximas semanas, se reunirá com executivos da Changi, controladora da concessionária que opera o terminal, para cobrar uma decisão: se vai de fato desistir de devolver o aeroporto à União e quais são os planos de investimento.
Até agora, mesmo com a limitação do Santos Dumont para favorecer a revitalização do Galeão, a empresa não apresentou um pedido formal para permanecer no terminal nem retomou o pagamento das outorgas devidas.
Com a sua chegada ao ministério, como ficam as negociações que estavam em andamento para reativar o movimento no Galeão?
Já conversamos com o governador Cláudio Castro e o prefeito Eduardo Paes. O Galeão é fundamental, é um dos maiores ativos do Brasil. Ele está saindo de 2,5 milhões de passageiros em 2023 para mais de seis milhões em 2024, um crescimento de mais de 60% por conta das restrições ao Santos Dumont. A gente está trabalhando junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) para aprimorar a decisão tomada pelo Conac (Conselho de Aviação Civil), que limitou os destinos do Santos Dumont a um raio de 400 quilômetros. Também vamos conversar com a Changi para, de fato, entender se eles vão avançar na concessão e quais são os planos de investimento.
A Changi já oficializou a decisão de desistir de devolver o aeroporto?
Ainda não. Eles manifestam interesse em permanecer, mas a gente ainda aguarda uma conversa oficial que acontecerá em breve para cobrar uma resposta.
Quando será essa conversa?
Já está marcada. Em duas semanas, eles virão aqui para a gente ter uma conversa. Vamos cobrar uma resposta: se eles querem sair do Galeão ou se vão ficar. Se eles ficarem, a gente precisa entender o plano de investimentos, e eu torço para que eles permaneçam. Se eles entenderem que não devem ficar, o aeroporto tem que ser relicitado para que a gente possa, através do TCU e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), avançar em uma nova concessão.
Mas eles já avisaram que só ficam se conseguirem renegociar o contrato de concessão…
Essa questão contratual cabe ao TCU, não ao ministério. O tribunal já tomou uma decisão e autorizou a desistência da devolução, mas ainda está em processo de discussão interna em relação à questão das outorgas.
O Aeroporto de Brasília poderá manter voos diretos para o Santos Dumont?
Estamos estudando essa possibilidade, até porque Brasília é um dos principais hubs (pontos de distribuição de rotas), é a capital do país e sede das embaixadas. Estamos discutindo tecnicamente essa possibilidade para, no momento certo, conversarmos com governadores e prefeitos. Também queremos mudar a resolução do Conac para ampliar em até 10% o raio de 400 quilômetros, chegando a 440 quilômetros e até o estado do Espírito Santo. Estamos analisando internamente para, nos próximos dez dias, readequar essa decisão.
Houve um acordo na saída de Márcio França (seu antecessor) para que o senhor mantivesse alguns cargos?
Não. A gente manteve porque a maioria são quadros qualificados. Viemos para o ministério com autonomia de escolher os quadros técnicos e estamos trabalhando nessa direção. Estamos dialogando com a Casa Civil para criar a Secretaria Nacional de Hidrovias, que ficará aqui no ministério.
Qual será a função dessa secretaria?
Vai cuidar de dragagem, de novas embarcações, vai fortalecer novas rotas de escoamento de produção.
Com o Republicanos na Esplanada, qual será a resposta do seu partido às demandas do governo no Congresso?
No primeiro semestre, nós votamos (a favor em) 87% das matérias de interesse do governo. Há um sentimento colaborativo na bancada, sobretudo em relação à agenda econômica. Naturalmente, discutiremos projeto por projeto.
O partido vai votar fechado nas pautas econômicas?
Não posso dizer que o partido está fechado. Vamos analisar os projetos como a gente vem fazendo. O governo compreende a nossa posição de independência. Desde o primeiro momento, entendeu que o partido não tinha condições de ser base.
Como é sua relação com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do seu partido e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro?
Muito boa. O governador é um quadro muito qualificado. O que me cabe como ministro é fazer com que o governo de São Paulo e o governo federal possam ampliar as suas parcerias administrativas. Tenho me dedicado a isso.
Ele vai conseguir convencer o governo a privatizar o Porto de Santos?
Não. Já tomamos a decisão. Privatização não é uma decisão de um ministro, é de governo. Mas vamos trabalhar para fortalecer a boa governança do porto através de experiências de modelos internacionais de gestão portuária privada. A gente tem que fazer isso não só no Porto de Santos, mas no do Rio, do Ceará, nas Docas, que estão sob a responsabilidade do ministério.
Fonte: O GLOBO
0 Comentários