A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a geração de energia eólica offshore (em alto-mar). O projeto, no entanto, traz uma série de "jabutis" (propostas alheias ao texto original) que foram incorporados ao texto e podem encarecer a conta de luz em até R$ 28 bilhões por ano, segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, que reúne diversas entidades no setor.
De acordo com o presidente da Frente, Luiz Eduardo Barata, ex-diretor-geral do ONS, o deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto, incorporou os chamados "jabutis" na reta final das discussões.
— O projeto veio do Senado, quando chegou na Câmara, foi até melhorado, mas na reta final foram incorporadas propostas que são um verdadeiro show de horrores para os consumidores — afirmou.
Os chamados "jabutis" são propostas que pegam carona em outros projetos de lei, que não são o objeto principal da proposta. Geralmente, são assuntos polêmicos, que acabam sendo aprovados sem discussão.
Barata diz que a medida mais cara inserida de última hora tem relação com as termelétricas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, movidas a gás, e que terão obrigatoriamente que ser contratadas pelo setor. Essas usinas foram inseridas no projeto de privatização da Eletrobras, e agora podem ficar ainda mais caras.
— A privatização da Eletrobras incluiu a obrigatoriedade de se construir térmicas a gás em regiões que não tem fornecimento de gás. Agora, esse jabuti permite que preço teto de contratação do gás seja definido pelas próprias distribuidoras de gás. Ou seja, quem vende vai definir o preço que será obrigatoriamente comprado pelos consumidores. A conta pode chegar R$ 16 bilhões — afirmou.
Além disso, explica, há R$ 8,6 bilhões em custos extra para a contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), mais R$ 500 milhões para a contratação de energia eólica no Sul do país, e a contratação de térmicas a hidrogênio verde, por mais R$ 3 bilhões.
— O projeto de lei em si já nos parece sem sentido, porque a eólica offshore (no mar) custa quatro vezes o valor da eólica onshore (em terra), e ainda temos muito potencial em terra. O problema é que além disso ainda vieram os jabutis, com essa conta bilionária — disse.
Entre os assinantes da comunicação da Frente estão a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), a Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (ABIVIDRO) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), entre outras.
Procurado, o deputado Zé Vitor, relator do projeto, não retornou aos pedidos de entrevista.
Fonte: O GLOBO
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