Representatividade tem a ver com democracia que exige representatividade

O presidente Lula indicou, nesta segunda-feira, o ministro da Justiça, Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Há coisas boas e não tão boas para dizer sobre as duas indicações . A primeira coisa, e que é boa, é que ambos são bons quadros, estão qualificados para os cargos para os quais foram escolhidos.

O ministro Flávio Dino é mais conhecido como político, por ter sido governador do Maranhão, aliás, foi muito bem avaliado como governador, depois senador e agora ministro da Justiça. Antes dessa carreira política, no entanto, Dino teve uma carreira muito sólida no Judiciário. Foi juiz federal, de 1994 até 2006, e presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), de 2000 a 2002. Ele tem uma forte e sólida formação jurídica, estando preparado para a função de ministro do Supremo. O procurador Paulo Gonet também tem formação e carreira muito sólidas. Ninguém dúvida da qualificação dos dois.

Mas o ruim foi que o presidente Lula foi eleito com a promessa de construir mais diversidade em seu governo. No entanto, com a indicação de Dino, depois de 17 anos a gente retrocede e volta a ter uma única mulher no Supremo Tribunal Federal. No caso da Procuradoria-Geral da República, nas últimas três listas tríplices para o cargo a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen esteve duas vezes como a mais votada entre seus pares. Ele nem a ouviu.

Em suas primeiras gestões, o presidente Lula escolheu o procurador-geral a partir da lista tríplice, que é fruto da votação dos procuradores. Dessa vez, no entanto, ele não só segue Bolsonaro ao optar por uma pessoa fora da lista, como também ignora a possibilidade de colocar uma mulher numa posição de destaque. Isso não é mimimi, mas uma questão de democracia. A democracia precisa ser representativa, representar a sociedade brasileira.

Existem mulheres qualificadas para todos os dois cargos e elas sequer foram consideradas. Não teve uma conversa com uma com uma possível procuradora, assim como não teve uma conversa com uma possível ministra do Supremo. Lula se fixou nos quadros masculinos desde o primeiro momento.

Na prática, o presidente Lula, neste momento, é o primeiro chefe do executivo a optar por diminuir a representatividade feminina na Suprema Corte do Brasil. Pela primeira vez, um presidente vai terminar um mandato com menos mulheres no STF do que quando começou. A partir dessa indicação, nós teremos apenas uma mulher no STF, tínhamos duas. O STF passou 109 anos sem nenhuma mulher. De 1891, quando foi criado, até o ano 2000 quando o presidente Fernando Henrique Cardoso indicou Ellen Gracie para a Corte.

O presidente Lula subiu a rampa com diversidade, a diversidade brasileira. Ele quis mostrar isso e acho que em muitos casos ele respeita esse mandato, com políticas públicas, com a criação de um Ministério dos Povos Indígenas, há pontos positivos. Mas nessa indicações fica esse amargo, que nada tem a ver com a qualificação das pessoas que ele escolheu, mas com o retrocesso na representação da sociedade brasileira nos quadros de destaque de poder.


Fonte: O GLOBO