Messias afirmou que Lula 'concretizou uma excelente escolha' e desejou 'êxito em sua iminente atuação como ministro da Corte'

Preterido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta segunda-feira que Lula "concretizou uma excelente escolha" ao indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga na Suprema Corte.

Messias afirmou ainda que o colega de Esplanada "preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo" por sua "conduta de integridade exemplar" e ao "notável saber jurídico que ostenta".

"Em nome da Advocacia-Geral da União (AGU) venho saudar a indicação, hoje confirmada pelo presidente Lula, do nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Sem sombra de dúvida, Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido à sua conduta de integridade exemplar e ao notável saber jurídico que ostenta. Trata-se de um jurista experiente, cuja trajetória de serviços prestados aos três Poderes da República o credencia a exercitar uma visão plena sobre as mais difíceis e complexas questões jurídicas submetidas ao STF", escreveu Messias nas redes sociais.

O AGU desejou ainda "êxito em sua iminente atuação como ministro da Corte" e afirmou que a escolha de Lula "haverá de ser acolhida com aplausos pela sociedade brasileira e pelo Senado Federal".

"Desejo ao meu colega de ministério um percurso repleto de êxito em sua iminente atuação como ministro da Corte. O presidente da República concretizou uma excelente escolha, que haverá de ser acolhida com aplausos pela sociedade brasileira e pelo Senado Federal, a quem incumbe proceder à aprovação parlamentar que antecede a nomeação do novo membro da nossa Suprema Corte", finalizou Messias.

Além da indicação de Dino para o Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, Lula também confirmou o subprocurador-geral Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois nomes têm o apoio de ministros da Corte, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

O que acontece agora:
  • As duas indicações precisam passar pelo Senado.
  • Dino deve enfrentar resistências de bolsonaristas na Casa.
  • O calendário é apertado até o fim do ano, mas o objetivo do governo é que as votações ocorram ainda em 2023.
Nos dois casos, as demoras nas escolhas foram recorde: no caso do STF, foi o tempo mais longo levado por Lula, na comparação com seus outros dois mandatos; sobre a PGR, foi a escolha mais demorada entre todos os presidentes.

A vaga no STF estava aberta desde o dia 29 de setembro e a da PGR, desde o dia 26 do mesmo mês. Depois de idas e vindas, a decisão foi sinalizada por Lula durante encontro com os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin na semana passada.

Dino tem proximidade com Gilmar e Moraes, e a possibilidade de sua escolha sempre foi bem-vista pelos dois ministros do Supremo. Aos 55 anos, Dino poderá ficar na Corte por duas décadas — a aposentadoria compulsória de magistrados ocorre aos 75 anos.


Fonte: O GLOBO