Não existe um número mínimo ou máximo de projetos de lei que cada deputado tem de apresentar durante o mandato. Mas passar em branco (ou quase) pode sinalizar que a atividade política do representante eleito pelo povo está distante do ideal.
Dados compilados pelo GLOBO no site da Câmara dos Deputados mostram, entre outros indicadores da atividade parlamentar, quem são os nomes que menos apresentaram propostas em 2023. São dois os deputados que, durante todo o ano, não registraram nenhum projeto de próprio punho: Wolmer Araújo (Patriota/MA) e Douglas Viegas (União/SP). Após a publicação da reportagem, a assessoria do União ponderou que o parlamentar paulista tomou posse no dia 20 de dezembro.
É comum que parlamentares com assento na Mesa Diretora, ou que comandam comissões importantes da Câmara, ou até aqueles em função de liderança de seu bloco partidário, acabem apresentando menos propostas, já que passam parte de seu tempo articulando a tramitação de projetos dos colegas. O gráfico a seguir, que mostra os deputados federais com menos apresentação de propostas de autoria própria em 2023, traz alguns nomes com atribuições desse tipo. E outros, não.
Cada deputado pode apresentar projetos individualmente ou se juntar a iniciativas coletivas ao lado de outros colegas de Casa. É comum, por exemplo, que propostas mais relevantes contem com dezenas de assinaturas. Outra função importante é a de relator. Nela, o congressista fica responsável por avaliar as sugestões de outros parlamentares e decidir se ela está habilitada ou não para ser votada.
No gráfico abaixo, na aba "propostas de autoria própria", constam tanto os textos individuais quanto aqueles em que o político é um dos signatários. Já em "propostas relatadas" está o número de vezes em que o deputado ocupou a posição de relator ao longo do ano. São os dois instrumentos por meio dos quais os congressistas podem, de fato, mudar as regras do jogo.
Saiba mais sobre a atividade dos parlamentares
Mensurar a produtividade de um parlamentar não é uma tarefa simples, sobretudo porque um dos mais importantes atributos de um bom congressista não pode ser contabilizado: o poder de articulação para construir consensos em torno de temas de interesse da população.
Ainda assim, indicadores como o número de propostas apresentadas, a quantidade de discursos proferidos e, claro, o grau de presença às sessões ajudam a avaliar o trabalho dos representantes do povo no Congresso Nacional.
Além da apresentação de projetos, mostrada acima, o eleitor pode conferir a seguir outras informações detalhadas sobre o que fez cada um dos 513 deputados federais em exercício ao fim do primeiro ano da nova Legislatura, iniciada em fevereiro e encerrada na semana passada. Os dados, compilados pelo GLOBO numa ferramenta fácil e divertida, são fornecidos pela própria Câmara. É só buscar, analisar e, se julgar necessário, cobrar.
Veja o que fez o seu deputado!
Cada círculo representa um parlamentar. Filtre por atividade ou por estado no gráfico:
Presença
Na Câmara, há diferença entre as ausências justificadas e não justificadas. Um deputado pode ser abonado de uma falta para realizar atividades políticas importantes em seu estado de origem ou representar a Câmara em viagens internacionais, por exemplo, desde que comprove essas agendas.
Se a "gazeta" não for fundamentada, ele tem o salário descontado no valor equivalente ao número de dias em que não apareceu para trabalhar. Hoje, tal hipótese é rara, visto que os parlamentares podem acompanhar as sessões na Câmara remotamente e marcar presença pelo celular.
Ao todo, houve 115 sessões legislativas em 2023, e muitos deputados compareceram a todas elas, como registra o gráfico abaixo. Já a aba que aponta os mais ausentes considera somente as faltas não justificadas, quando a excelência não dá as caras e nem explica por quê.
Discursos
Outra ferramenta à disposição dos parlamentares são os discursos. Do alto do púlpito do Plenário, o político tem o microfone como aliado para defender uma proposta legislativa ou um posicionamento sobre determinado assunto, além de prestar contas aos seus eleitores e até mesmo denunciar suspeitas de irregularidades.
Deputados que ocupam postos-chave, como o de lideranças, têm mais oportunidades de se pronunciar, pois falam em nome de um grupo de aliados. Esse é o caso do recordista de prosa em 2023: Cabo Gilberto Silva (PL-PB) atua como vice-líder da oposição na Câmara e discursou 425 vezes na Casa este ano.
Fonte: O GLOBO
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