Decisão contraria recomendações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por conta dos riscos envolvendo a infraestrutura da rede no Brasil

A União aprovou a construção de uma usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza, Ceará. A aprovação contraria as recomendações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por conta dos riscos envolvendo a infraestrutura da rede no Brasil.

O trecho do litoral de Fortaleza onde fica a Praia do Futuro conta com 17 cabos submarinos que conectam o Brasil e a Europa, garantindo internet rápida para o resto do país. Isto acontece porque o local é um dos mais próximos do continente europeu, distante cerca de seis mil quilômetros. O parecer favorável à obra veio da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU-CE), na quarta-feira.

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), estatal do governo do Ceará responsável pelo projeto, diz que a usina "não apresenta nenhum risco ao funcionamento dos cabos submarinos localizados na Praia do Futuro".

A construção da usina de dessalinização prevê uma estrutura no fundo do mar para tornar a água potável, principalmente em períodos de seca no estado. Mas a Anatel questiona uma série de detalhes do projeto.

Usina terá torre submersa para captar água do mar a 14 metros de profundidade — Foto: SPE Águas de Fortaleza/Reprodução

O parecer favorável da União divulgado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) altera a distância das tubulações dos cabos de internet. Em uma primeira versão do projeto, o intuito era posicionar as tubulações a 40 metros dos cabos de fibra ótica. A pedido da Anatel, a distância foi alterada para 567 metros. A agência argumenta, entretanto, que essa é apenas uma das 11 recomendações do International Cable Protection Committee (ICPC).

O grupo de trabalho que reuniu as partes envolvidas na discussão do projeto terminou na segunda-feira sem que houvesse um acordo.

O que diz a Anatel

Segundo a Anatel, o projeto da SPE - Águas de Fortaleza, responsável pela construção da usina, não analisa riscos e providências com a infraestrutura terrestre e marítima associada aos cabos submarinos.

“No projeto da SPE são ignoradas as possibilidades de influência, dos dutos marítimos da Usina que despejam (supõe-se, com força e alta pressão) os dejetos em maior concentração de sal ao mar após o processo de dessalinização, no leito marinho", diz trecho de uma nota divulgada pela Anatel antes da aprovação pela União.

O que diz o governo

A Cagece diz que as infraestruturas da usina não apresentam nenhum risco para o funcionamento dos cabos submarinos de internet que operam na orla da Praia do Futuro, o que, segundo a estatal, foi demonstrado tecnicamente em estudos.

Ainda segundo a estatal, o cronograma de construção usina de dessalinização está mantido, com previsão para julho de 2024, após a emissão da licença de instalação do equipamento.

A SPE - Águas do Ceará diz que o projeto da usina de dessalinização não traz ameaças aos cabos e nem aos data center que existem na Praia do Futuro. "Isso está claramente demonstrado, razão pela qual mais de 20 pareceres de órgãos técnicos ambientais aprovaram a Licença Prévia para a execução do projeto".

Consórcio

As obras da usina serão feitas por meio de parceria público-privada com o consórcio Águas de Fortaleza, que venceu edital com investimento previsto de R$ 3,2 bilhões.

Caso o processo siga sem interferências, a previsão é que as obras tenham início em março de 2024, com prazo estimado de conclusão para o primeiro semestre de 2026.


Fonte: O GLOBO