Estudo publicado na revista Nature aponta que obra, alvo de pressão do Congresso, contribuirá para o desmatamento e o salto de doenças infecciosas transmitidas por animais

Um novo parecer publicado na revista científica "Nature" defende a reversão de medidas recentes tomadas pelo governo federal que favorecem as obras de pavimentação da BR-319, rodovia que conecta Manaus, no coração da Floresta Amazônica, a Porto Velho, no “arco do desmatamento”. 

Segundo os pesquisadores, o asfaltamento do trecho pode prejudicar as metas climáticas ao acelerar a perda da biodiversidade no bioma, além de propiciar saltos de zoonoses — doenças infecciosas transmitidas dos animais para os seres humanos — que podem desencadear novas pandemias.

Construída durante a ditadura militar, no início dos anos 1970, a via foi abandonada na década seguinte e costuma ficar intransitável entre dezembro e maio por conta do lamaçal do período chuvoso. Em novembro, um grupo de trabalho foi criado pelo governo federal para estudar o assunto. A pavimentação da estrada é apoiada pelo governo do estado e por parlamentares.

O estudo, assinado pelos pesquisadores Lucas Ferrante e Guilherme Becker, aponta que o governo brasileiro “está minando suas próprias alegações de que está protegendo a Amazônia”. O anúncio da pavimentação, por meio da inclusão do trecho do meio da rodovia no Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) — para o período de 2024 a 2027 —, ocorreu dois dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursar na cúpula climática COP28, em Dubai.

— Este bloco da floresta é o maior reservatório de patógenos do nosso planeta, tais como vírus, fungos, bactérias e príons. O asfaltamento aumentará tanto o desmatamento como a mobilidade humana na região. Estes fatores tendem a propiciar saltos zoonóticos que podem resultar em uma sequência de pandemias e no fortalecimento da disparidade na saúde pública— explica Ferrante.

Na Conferência, realizada em dezembro do ano passado, o chefe do Executivo afirmou que “o planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos” e defendeu a retomada do multilaterialismo para a aceleração do cumprimento das metas de descarbonização da economia.

Microbiologista e epidemiologista, Becker explica que o potencial de desenvolvimento agrícola na região da BR-319, assim como o desmatamento, favorece uma fração dos animais selvagens que servem como reservatórios para diversos patógenos humanos, como roedores, “ampliando assim o risco de transmissão de doenças”. Além disso, a deterioração da biodiversidade abrangeria toda a riqueza de potencial farmacológico que poderia contribuir para a cura de diversas enfermidades.

Os pesquisadores apontam também que a pavimentação da rodovia visa a facilitar o acesso a áreas de exploração de petróleo e gás. Em 13 de dezembro, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) vendeu os direitos de exploração em 602 áreas, sendo 21 delas na bacia amazônica, acessadas por meio da BR-319 e de estradas secundárias.

Na semana seguinte, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental da obra e cria a possibilidade de uso de verbas do Fundo Amazônico — destinado a proteger a floresta tropical — no empreendimento. Ferrante defende que o governo federal feche definitivamente a rodovia, suspendendo as licenças tanto de instalação, concedida em julho de 2022, como de manutenção.

— O Ministério Público deve atuar para anulação do projeto de lei. As ações recentes do governo sepultam o discurso ambiental da gestão Lula e tornam as falas do presidente na COP28 apenas uma "maquiagem verde" para planos que tendem a levar a Amazônia ao ponto de não retorno — aponta o pesquisador.


Fonte: O GLOBO