O BNDES liberou, em 2023, o maior valor em créditos para municípios brasileiros desde 2014, no segundo governo Dilma Rousseff. O valor foi de R$ 4,44 bilhões no ano passado. Há quase 10 anos, foram liberados R$ 5,2 bilhões, número já atualizado pela inflação. A cidade que teve a maior quantia aprovada no ano foi São Paulo (SP), com R$ 2,5 bilhões, seguida do Rio de Janeiro, com R$ 700 milhões já contratados, e Campinas, no interior paulista, com R$ 423 milhões aprovados.
A parte dos investimentos foram direcionados para obras de infraestrutura e urbanismo. Na capital paulista, o investimento será para uma nova frota de veículos de mobilidade urbana, com baixa emissão de carbono.
No Rio, a verba será direcionada para um plano de mobilidade urbana no bairro de Campo Grande, na Zona Oeste da cidade. Já em Campinas, os investimentos serão na modernização do sistema de drenagem da cidade, com novos piscinões e parques lineares.
Também foram contemplados municípios como Recife (PE), Atibaia (SP), Guarulhos (SP), entre outros de grande e médio porte.
A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, afirma que o aumento dos repasses para os municípios é parte da política de auxílio a crédito do governo, o que havia perdido força nas gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
— O setor privado é fundamental e estratégico, mas tem áreas que o setor público tem que atuar, drenagem urbana, mudanças climáticas, infraestrutura urbana. O BNDES está de fato retomando essa agenda que havia sido abandonada — afirmou.
Novo perfil
Campello disse, porém, que o perfil de concessão de crédito para entes públicos deve mudar a partir de 2025, focando em linhas de financiamento para obras de maior porte nos estados e municípios maiores.
— Nós estamos em um processo de concertação para que a gente possa dividir papéis e o BNDES possa se dedicar mais a investimentos nos estados e em obras mais estruturais, mais estratégias, quando em municípios. Municípios menores e obras que não são grandes obras estratégicas ficam com Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Isso é um processo, uma construção que a gente vem fazendo — disse.
O BNDES argumenta que os recursos do banco são concedidos apenas para projetos selecionados com critérios técnicos e capacidade de pagamento. De acordo com o banco, a taxa de inadimplência entre seus clientes, incluindo órgãos públicos e entes federativos, é de 0,01%.
O consultor econômico da Frente Nacional de Prefeitos, Kleber Castro, ressalta que a elevação de investimentos de estados e municípios ocorre no contexto em que a União, por meio do Tesouro Nacional, amplia a disposição para ser garantidora de créditos. Créditos garantidos pela União têm juros mais baixos.
— Até agosto de 2023, a concessão de garantias da União para estados e municípios superou a concessão dos últimos quatro anos, de 2019 e 2022. Isso reflete a posição do Tesouro de que era necessário um esforço para acelerar o processo de concessão de garantias. Também houve uma revisão metodológica para classificação da capacidade de pagamentos das empresas e dos municípios pelo Tesouro — afirmou.
A revisão metodológica leva mais cidades e estados a terem notas “A” e “B”, classificação que lhes permite obter crédito com garantias federais. Estados com notas “C” e “D” não têm esse direito. Estados e municípios poderão tomar R$ 26 bilhões em crédito neste ano, conforme regras definidas pelo governo.
Fonte: O GLOBO
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