Em alguns presídios, a taxa de ocupação é mais do que o dobro da capacidade prevista
A equipe percorreu 20% dos presídios em oito cidades: Anápolis, Aparecida de Goiânia, Mineiros, Rio Verde, Águas Lindas, Novo Gama, Planaltina de Goiás e Valparaíso. O documento apontou problemas como superlotação, torturas, comidas estragadas, preconceito com pessoas LGBTQIA, falta de acessibilidade e de água própria para consumo.
Em alguns presídios, a taxa de ocupação é mais do que o dobro da capacidade prevista – como ocorre na Unidade Prisional Regional de São Luís de Montes Belos, na Unidade Prisional Regional de Rio Verde, na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia e na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães.
Nessas duas últimas unidades prisionais, a capacidade projetada é para 906 presos, como estabelece o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Mas estavam confinadas 1.940 pessoas na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia e 1.840 na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães.
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Inspeção do CNJ na Casa de prisão Provisória em Aparecida de Goiânia — Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, “em algumas celas a situação de superlotação é ainda mais agravada. A título de exemplo, em um dos espaços havia 76 pessoas, mas somente 22 colchões”, descreve o relatório. Na unidade, o excesso de presos contraria normas e princípios. Além disso, há homens e mulheres presos no complexo, o que é proibido pela Lei de Execução Penal.
No registro foram apresentadas situações de violações de direitos humanos e práticas de tortura e maus-tratos, além de situação precária da alimentação, como jejum prolongado. O relatório traz fotos de “pessoas com feridas visíveis, hematomas e marcas de munição de elastômero [balas de borracha].”
Segundo o texto, “foram uníssonos os relatos de existência de ‘castigos’ e sanções com emprego de violência, tortura, maus-tratos e outros tratamentos cruéis e degradantes, além da privação de direitos".
Além disso, as "denúncias recebidas em todos os estabelecimentos prisionais apontam para alarmantes episódios de tortura, envolvendo supostas práticas como eletrochoque, afogamento, sufocamento, desmaio, golpes em genitálias, tapas e, até mesmo, empalamento”, completa o documento.
Entre os principais problemas citados estão a pouca variabilidade nutricional, interrupção no fornecimento de água por tempo prolongado, proibição de atividades e objetos de lazer; pouco fornecimento de insumos básicos, principalmente nas unidades prisionais femininas, falta de energia, iluminação e ventilação.
O relatório aponta a dificuldade dos presos de denunciarem as condições a que estão submetidos. E ressalta que os bloqueios de comunicação também são de fora para dentro dos presídios.
“Cumpre destacar, ainda, que foram comuns os relatos de impedimento de acesso por órgãos de controle social vinculados à Política Nacional de Direitos Humanos e ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, bem como por instituições da sociedade civil, que cumprem papel fundamental no controle externo dos estabelecimentos prisionais, devendo ser respeitadas e fortalecidas. O cenário constatado parece, ao contrário, ser de criminalização desses órgãos.”
Insalubridade
Mesmo com as modificações recentes, grande parte dos estabelecimentos prisionais se encontrava em condições de insalubridade, com mofos, infiltrações e goteiras nas paredes e tetos das celas.
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Inspeção do CNJ na Casa de prisão Provisória em Aparecida de Goiânia — Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Nos banheiros das celas, não há privacidade e a maioria possui sanitários do tipo bacia turca, sem acessibilidade para pessoas com deficiência ou problemas de saúde física. Alguns têm descargas quebradas, entupimentos e cheiro ruim. Em muitos casos, não há chuveiros nas celas, apenas um cano para banho, com torneiras improvisadas. Além disso, parte desses espaços não tem iluminação.
Devido à superlotação, muitos detentos precisam dormir no chão em condições insalubres, às vezes até em áreas alagadas. Isso ocupa todo o espaço da cela, dificultando a movimentação, especialmente durante a falta de iluminação.
Comida estragada
O relatório também destaca "muitas queixas dos custodiados quanto à quantidade e qualidade da alimentação". Um dos entrevistados, inclusive, relatou que, devido aos alimentos estragados, desenvolveu problema gastrointestinal e agora usa bolsa de colostomia. Outros presidiários também declararam que a comida era servida em pouca quantidade, qualidade ruim e frequentemente vinha azeda.
Outro fator é a “indisponibilidade de água potável” em alguns presídios. Na Unidade Prisional Regional de Morrinhos, por exemplo, a água potável é disponibilizada somente durante o almoço e o jantar.
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Casa de prisão Provisória em Aparecida de Goiânia — Foto: Luiz Silveira/Agência
Além disso, a vistoria localizou pessoas presas “sem acesso à saúde integral”, sofrendo “agravos em saúde ocasionados pelas condições de encarceramento” e vivenciando “episódios recorrentes de desassistência.”
Na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, a equipe do CNJ ouviu “relato de aborto sofrido dentro da unidade, de mulher que indicou estar grávida há 3 meses, mas o teste só foi feito após o aborto, não tendo sido realizado mais nenhum procedimento, embora esteja sentindo dor e com sangramento, prática está em total violação a diretrizes de saúde materno-infantil do Ministério da Saúde.”
LGBTfobia
Pessoas LGBTI, em geral, também são alocadas em alas ou celas separadas em algumas unidades prisionais. Como é o caso da Unidade Prisional Regional de Planaltina de Goiás e Unidade Prisional Regional de Caldas Novas. "Nas unidades femininas a situação é ainda mais grave. Foram constatadas práticas de LGBTIfobia institucional e proibição de relacionamentos, com separação das pessoas que mantêm relações afetivo-sexuais em diferentes celas" diz o texto.
Também foi possível observar que não há, em geral, separação de pessoas idosas e/ou pessoas com deficiência, de forma que muitas habitam celas sem qualquer acessibilidade. As denúncias dão conta de situações de humilhação e xingamento, obrigação de manutenção de cabelo conforme estereótipos de gênero e desrespeito ao nome social.
Fonte: O GLOBO
Em alguns presídios, a taxa de ocupação é mais do que o dobro da capacidade prevista – como ocorre na Unidade Prisional Regional de São Luís de Montes Belos, na Unidade Prisional Regional de Rio Verde, na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia e na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães.
Nessas duas últimas unidades prisionais, a capacidade projetada é para 906 presos, como estabelece o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Mas estavam confinadas 1.940 pessoas na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia e 1.840 na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães.
Inspeção do CNJ na Casa de prisão Provisória em Aparecida de Goiânia — Foto: Luiz Silveira/Agência CNJNa Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, “em algumas celas a situação de superlotação é ainda mais agravada. A título de exemplo, em um dos espaços havia 76 pessoas, mas somente 22 colchões”, descreve o relatório. Na unidade, o excesso de presos contraria normas e princípios. Além disso, há homens e mulheres presos no complexo, o que é proibido pela Lei de Execução Penal.
No registro foram apresentadas situações de violações de direitos humanos e práticas de tortura e maus-tratos, além de situação precária da alimentação, como jejum prolongado. O relatório traz fotos de “pessoas com feridas visíveis, hematomas e marcas de munição de elastômero [balas de borracha].”
Segundo o texto, “foram uníssonos os relatos de existência de ‘castigos’ e sanções com emprego de violência, tortura, maus-tratos e outros tratamentos cruéis e degradantes, além da privação de direitos".
Além disso, as "denúncias recebidas em todos os estabelecimentos prisionais apontam para alarmantes episódios de tortura, envolvendo supostas práticas como eletrochoque, afogamento, sufocamento, desmaio, golpes em genitálias, tapas e, até mesmo, empalamento”, completa o documento.
Entre os principais problemas citados estão a pouca variabilidade nutricional, interrupção no fornecimento de água por tempo prolongado, proibição de atividades e objetos de lazer; pouco fornecimento de insumos básicos, principalmente nas unidades prisionais femininas, falta de energia, iluminação e ventilação.
O relatório aponta a dificuldade dos presos de denunciarem as condições a que estão submetidos. E ressalta que os bloqueios de comunicação também são de fora para dentro dos presídios.
“Cumpre destacar, ainda, que foram comuns os relatos de impedimento de acesso por órgãos de controle social vinculados à Política Nacional de Direitos Humanos e ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, bem como por instituições da sociedade civil, que cumprem papel fundamental no controle externo dos estabelecimentos prisionais, devendo ser respeitadas e fortalecidas. O cenário constatado parece, ao contrário, ser de criminalização desses órgãos.”
Insalubridade
Mesmo com as modificações recentes, grande parte dos estabelecimentos prisionais se encontrava em condições de insalubridade, com mofos, infiltrações e goteiras nas paredes e tetos das celas.
Inspeção do CNJ na Casa de prisão Provisória em Aparecida de Goiânia — Foto: Luiz Silveira/Agência CNJNos banheiros das celas, não há privacidade e a maioria possui sanitários do tipo bacia turca, sem acessibilidade para pessoas com deficiência ou problemas de saúde física. Alguns têm descargas quebradas, entupimentos e cheiro ruim. Em muitos casos, não há chuveiros nas celas, apenas um cano para banho, com torneiras improvisadas. Além disso, parte desses espaços não tem iluminação.
Devido à superlotação, muitos detentos precisam dormir no chão em condições insalubres, às vezes até em áreas alagadas. Isso ocupa todo o espaço da cela, dificultando a movimentação, especialmente durante a falta de iluminação.
Comida estragada
O relatório também destaca "muitas queixas dos custodiados quanto à quantidade e qualidade da alimentação". Um dos entrevistados, inclusive, relatou que, devido aos alimentos estragados, desenvolveu problema gastrointestinal e agora usa bolsa de colostomia. Outros presidiários também declararam que a comida era servida em pouca quantidade, qualidade ruim e frequentemente vinha azeda.
Outro fator é a “indisponibilidade de água potável” em alguns presídios. Na Unidade Prisional Regional de Morrinhos, por exemplo, a água potável é disponibilizada somente durante o almoço e o jantar.
Casa de prisão Provisória em Aparecida de Goiânia — Foto: Luiz Silveira/AgênciaAlém disso, a vistoria localizou pessoas presas “sem acesso à saúde integral”, sofrendo “agravos em saúde ocasionados pelas condições de encarceramento” e vivenciando “episódios recorrentes de desassistência.”
Na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, a equipe do CNJ ouviu “relato de aborto sofrido dentro da unidade, de mulher que indicou estar grávida há 3 meses, mas o teste só foi feito após o aborto, não tendo sido realizado mais nenhum procedimento, embora esteja sentindo dor e com sangramento, prática está em total violação a diretrizes de saúde materno-infantil do Ministério da Saúde.”
LGBTfobia
Pessoas LGBTI, em geral, também são alocadas em alas ou celas separadas em algumas unidades prisionais. Como é o caso da Unidade Prisional Regional de Planaltina de Goiás e Unidade Prisional Regional de Caldas Novas. "Nas unidades femininas a situação é ainda mais grave. Foram constatadas práticas de LGBTIfobia institucional e proibição de relacionamentos, com separação das pessoas que mantêm relações afetivo-sexuais em diferentes celas" diz o texto.
Também foi possível observar que não há, em geral, separação de pessoas idosas e/ou pessoas com deficiência, de forma que muitas habitam celas sem qualquer acessibilidade. As denúncias dão conta de situações de humilhação e xingamento, obrigação de manutenção de cabelo conforme estereótipos de gênero e desrespeito ao nome social.
Fonte: O GLOBO
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