Presidente Lula já havia anunciado 1,6 mil unidades habitacionais em três municípios acreanos em 2023. A atualização não especifica, porém, a distribuição desta nova remessa entre as cidades.

O governo federal incluiu mais 250 casas para o Acre por meio do programa Minha Casa, Minha vida, e, com isso, o total de unidades habitacionais construídas no estado por meio da iniciativa deve ultrapassar 1,8 mil.

Em novembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia divulgado que seriam destinadas 1,6 mil unidades ao estado distribuídas entre três municípios: 1,4 mil em Rio Branco, além de 100 em Xapuri e mais 100 em Cruzeiro do Sul. A atualização não especifica, porém, a distribuição desta nova remessa entre as cidades.

Ao todo, o novo anúncio inclui 7,2 mil unidades em 15 estados, segundo o Ministério das Cidades. Por meio de nota, o ministério informou que as propostas de contratação destes empreendimentos habitacionais devem estar enquadradas na linha subsidiada com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do programa Minha Casa, Minha Vida.

Projetos habitacionais no Acre

De acordo com o governo do Acre, as moradias do Minha Casa, Minha Vida na capital acreana serão erguidas nos bairros Calafate, Cidade do Povo e Irineu Serra. Ainda segundo o governo, a construção das casas está prevista para começar no primeiro semestre de 2024, com custo de R$ 220 milhões.

Esta etapa do programa contempla as famílias da faixa 1 do programa, com renda mensal de até R$ 2.640.

“Inicialmente, nosso estado iria receber mil casas, mas o governador Gladson Cameli esteve reunido no Ministério das Cidades e também solicitou que nos empenhássemos para que pudéssemos alcançar o maior número possível de moradias. Com muito esforço e dedicação, conseguimos junto ao Governo Federal garantir mais de 600 casas extras”, destacou o secretário de Estado de Habitação e Urbanismo, Egleuson Santiago.

Déficit habitacional e inclusão no programa

Em fevereiro deste ano, uma comissão acreana que foi à capital federal pleitear a volta do Acre ao programa Minha Casa, Minha Vida confirmou que a solicitação foi atendida. A informação foi publicada na agência oficial do estado e confirmada pela secretária de comunicação Nayara Lessa.

A reunião ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar, na última terça-feira (14), uma Medida Provisória (MP) para reestruturação do Minha Casa, Minha Vida. A medida também aumentou o limite da primeira faixa de renda familiar bruta, que passou de R$ 1,8 mil para R$ 2.640. A gestão federal afirmou que pretende subsidiar até 95% dos preços dos imóveis destinados às famílias dentro dessa faixa.

Déficit habitacional


Polícia chega a área de invasão de Rio Branco para operação de reintegração de posse — Foto: Richard Lauriano/Rede Amazônica Acre

A Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb) foi criada no segundo mandato de Gladson Cameli, reeleito em 2022. Egleuson Santiago afirmou que o objetivo da criação da pasta é auxiliar a execução de programas federais em benefício do estado acreano. Santiago afirma que já foi feito um levantamento em relação ao déficit habitacional no Acre, que detectou situação preocupante principalmente na capital Rio Branco e em Cruzeiro do Sul.

“Hoje nós temos déficit de 24 mil unidades em todo o estado, onde a maior parte é na capital, onde o déficit é de 11 mil, seguido por Cruzeiro do Sul, com 2,4 mil. Estamos aguardando o que o Governo Federal tem, para em seguida ir em busca de recursos para tirar os projetos do papel”, disse.

Em 14 de janeiro de 2019, quando iniciava o seu primeiro mandato, Gladson Cameli alterou os nomes de algumas secretarias e extinguiu outras. Entre as extintas, estava a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social (Sehab), retomada com um novo nome em 2023.

Minha Casa, Minha Vida

O programa foi criado em 2009, no segundo mandato do governo Lula. Em 2020, sob a gestão de Jair Bolsonaro, foi substituído pelo Casa Verde e Amarela – que alterou alguns pontos do programa original, mas mantinha o objetivo de facilitar o acesso a moradias para famílias de baixa renda.

No final de janeiro, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), participou do 1º Fórum de Governadores recém-eleitos em Brasília (DF) e também teve um encontro com o presidente Lula. Na oportunidade, Cameli apresentou propostas para a recuperação da BR-364, construção de casas populares e também para diminuir a fila de espera por cirurgias.

Fonte: G1