O dólar abriu o dia em forte queda, depois da queda de ontem, porque a quarta-feira foi o dia de jogar água na fervura. E funcionou. O presidente Lula deu os recados de que o arcabouço fiscal será cumprido este ano e nos próximos e tirou da sala o fantasma de que poderia ser tentado alguma medida intervencionista no câmbio o que, se sabe, nunca funciona.
Tudo foi acertado numa maratona de reuniões entre Lula e Haddad. O que foi importante do anúncio desta quarta-feira? Todo mundo estava querendo ver, depois das repetidas falas de Lula, se o ministro da Fazenda e o presidente caminhavam em direções opostas. Os dois estiveram reunidos três vezes nesta quinta-feira, a primeira num tête-à-tête logo cedo no Alvorada, numa conversa que durou cerca de uma hora, encerrada às 9h32. Essa foi uma prévia para a reunião da tarde da qual participaram toda a junta orçamentária, que inclui as ministras Simone Tebet e Esther Dweck em que se discutiu o orçamento de 2025.
Dessas reuniões saiu a decisão do corte de R$ 25,9 bilhões no Orçamento de 2025. Sobre 2024, disse Haddad, poderá haver algum contingenciamento, algum bloqueio de despesas para se atingir a meta, mais isso será informado após o relatório de despesas e receitas este mês, divulgado bimestralmente.
O importante foi o recado do presidente Lula de que, sim, o arcabouço fiscal será perseguido e essa é a ordem para todos os ministros. O arcabouço foi resultado do esforço do ministro Fernando Haddad de reorientar o controle das contas públicas depois que o governo anterior desmoralizou o teto de gastos. O "cumpra-se o arcabouço fiscal" do presidente e o compromisso de ajuste no orçamento que está sendo feito deram confiança nos que acompanham a política econômica.
O arcabouço é mais flexível do que o teto de gastos, mas é também mais realista, ao estabelecer parâmetros para a variação das despesas do governo. Pela regra, a despesa não pode cair mais que 0,6% e não pode subir mais do que 2,5%, vinculado esse aumento ao crescimento da arrecadação. A meta fiscal estabelecida pelo arcabouço, que este ano é de déficit zero, muito difícil de cumprir. Ainda há dúvidas sobre como vai ser feito o encontro das contas este ano.
Qual será o momento importante da conversa sobre o déficit deste ano? No dia 22 será apresentado o relatório de receitas e despesas do Tesouro, uma obrigação instituída pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e nesse momento terá que ser dito o que será feito para chegar a meta. Vai se definir qual o tamanho do bloqueio de despesas. Quem circula pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, como eu, sabe que essa não é uma missão fácil. Cada ministro defende a necessidade de mais verbas para sua pasta e isso gera tensões.
O governo Lula, do ponto de vista fiscal, recebeu uma herança pesada da gestão anterior. O governo Bolsonaro deixou um Orçamento impossível de ser cumprido e com expansão de despesas para ter ganhos eleitorais.
Nesta quarta o governo abandonou o papel de ser o centro das informações desencontradas sobre câmbio e reafirmou compromisso com a responsabilidade fiscal e as medidas concretas anunciadas pelo ministro Fernando Haddad. Como disse ontem aqui, a quarta-feira seria decisiva para afastar temores e confirmar rumos. E foi.
Fonte: O GLOBO
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