Justiça do Japão também decretou que não poderia ser aplicado o prazo de 20 anos de prescrição para a indenização

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, pediu desculpas na quarta-feira às vítimas de uma antiga lei que levou à esterilização forçada de milhares de pessoas no país entre 1948 e 1996. Suas palavras chegam duas semanas depois de o Supremo Tribunal japonês declarar inconstitucional essa lei que impedia a procriação de pessoas com doenças hereditárias, mentais ou deficiências para "evitar a geração de descendentes de pouca qualidade".

Em uma grande vitória para as vítimas, o tribunal também decretou que não poderia ser aplicado o prazo de 20 anos de prescrição para a indenização.

"A responsabilidade do governo na aplicação desta lei eugenista é extremamente pesada", disse Kishida em Tóquio. "Expresso minhas desculpas mais sinceras em nome do governo", acrescentou.

O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, fala durante coletiva de imprensa em Tóquio — Foto: Zhang Xiaoyu / POOL / AFP

Ele também se comprometeu a tomar novas medidas para garantir que as vítimas recebam uma indenização de 3,2 milhões de ienes (cerca de 20.500 dólares ao câmbio atual) anunciada em 2019, que foi considerada muito baixa.

O governo, que já havia se desculpado na época, reconheceu que cerca de 16.500 pessoas foram esterilizadas à força em virtude dessa lei.

Presidente do Japão, Fumio Kishida, demitiu quatro de seus ministros, todos acusados de envolvimento em esquema de corrupção — Foto: Franck Robichon / AFP

As autoridades estimam que outras 8.500 pessoas o fizeram com consentimento, embora seus advogados assegurem que provavelmente foram "forçadas na prática".

O número de intervenções caiu para mínimos nos anos 1980 e 1990 antes de a lei ser abolida em 1996.

Este sombrio período da história japonesa ressurgiu à luz pública quando uma mulher na casa dos sessenta anos denunciou o governo em 2018 por uma operação à qual foi forçada aos 15 anos.


Fonte: O GLOBO