Ministério Público do Acre, por meio da Promotoria Cumulativa de Acrelândia, obteve a prisão do homem nesta quarta-feira (9). Acusado teria descumprido medidas, o que levou o MP a pedir prisão.

O Ministério Público do Acre, por meio da Promotoria Cumulativa de Acrelândia, obteve, nesta quarta-feira (9), a prisão preventiva de um professor suspeito de abusar sexualmente de estudantes em Acrelândia, no interior do estado. No final de setembro deste ano, a Polícia Civil concluiu o inquérito que acusava ele, que era coordenador pedagógico, e o diretor de diversos crimes, após um ano de investigação.

De acordo com o MP, o suspeito, que atuava como coordenador pedagógico, foi indiciado por importunação sexual, estupro mediante fraude (quando a vítima cede ao abuso para evitar prejuízos) e constrangimento ilegal, envolvendo, além de estudantes, funcionárias da instituição de ensino, totalizando oito vítimas.

As acusações também recaem sobre o profissional que atuava como diretor da escola. Foi determinada a suspensão dos dois de suas funções, além da imposição de outras medidas cautelares.

No entanto, o coordenador pedagógico descumpriu algumas dessas medidas, o que levou o MP-AC a requerer sua prisão preventiva.

Entenda o caso

De acordo com o delegado Dione dos Anjos Lucas, responsável pelas investigações, uma aluna de 15 anos fez a denúncia no ano passado, que consequentemente deu o pontapé à investigação. A jovem chegou à delegacia relatando que dois professores teriam proposto uma relação sexual "a três" com ela.

"A partir daí começamos a investigar sutilmente para poder preservar a imagem de todos, mas depois de seis meses conseguimos constatar que havia várias vítimas. E depois de mais seis meses, com as medidas judiciais, já são várias vítimas identificadas, inclusive, servidoras públicas também que eram obrigadas a manter relações sexuais para não perder o emprego, para não serem transferidas", disse.

A autoridade policial colheu o depoimento dos investigados, na época, que negaram as acusações. Porém, as provas obtidas pela polícia fizeram com que o delegado pedisse o afastamento deles das atividades escolares. Os dois estão afastados por meio de uma decisão judicial há cerca de 120 dias.

"Não pedimos prisões. Quando se tem réu preso limita-se muito o tempo da investigação. Às vezes, o investigado precisa ficar solto. Agora vamos enviar o inquérito para a Justiça para que possam ser responsabilizados. O Ministério Público está ao lado da polícia, foi com o apoio do promotor de Acrelândia que conseguimos chegar ao fim dessa investigação. Acredito que agora a parte do Ministério Público vai analisar a questão de responsabilidade penal, civil e administrativa", disse.

Investigações

As investigações constataram que um dos abusos aconteceu há 15 anos. Além de alunas, funcionárias terceirizadas e efetivas eram obrigadas a manter relações sexuais com os acusados. Funcionárias que não cederam às chantagens dos homens foram demitidas e outras transferidas.

O delegado frisa ainda que os suspeitos faziam sexo com as funcionárias dentro da escola sob ameaças de que seriam demitidas caso se negasse.

"Os alunos, eles chantageavam na questão da nota, também com benefício, [já que] eles tinham que participar de jogos escolares. Além disso, eles também são sedutores. Todo predador sexual tem uma imagem muito bem vista na sociedade. Às vezes, o aluno não tem uma família que acolhe muito bem e eles acolhem e depois predam uma vítima", explica o delegado.

Suposto acobertamento

Além dos dois indiciados, o delegado acredita ainda que há outras pessoas envolvidas. Porém, pela falta de provas, ainda não pôde abrir inquérito contra outros suspeitos. As investigações também seguem para descobrir quem colocou o homem para trabalhar na coordenação de ensino, já que a decisão judicial havia determinado o afastamento dele.

"O problema é que eles se protegem, mas quero pegar os outros ainda. Não vou largar isso não. Eles não poderiam ir na escola, mas continuavam influenciando os outros, já que um deles, mesmo tendo uma decisão judicial para se afastar do caso, encontrava-se trabalhando e acobertado por servidores da coordenação de ensino", comenta Dione Lucas.

Mesmo afastados dos cargos durante as investigações, os suspeitos venceram as eleições maio deste ano para diretoria e iriam ser reempossados para assumirem os cargos novamente na mesma escola.

Por se tratar de pessoas que advém de famílias influentes, o delegado explica que muitas vítimas relutam em denunciar. "Aqui tem aquela cultura de 'sempre foi assim, nunca vai mudar, eles são poderosos'. Toda vítima que a gente ouve fala isso. Mesmo estando afastados, eles foram reeleitos", lamenta.

Coordenador-geral do Núcleo de Educação é afastado

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE-AC) informou, por meio de nota (veja na íntegra abaixo), que durante as investigações o coordenador-geral do Núcleo de Educação, professor Ricardo Modesto, foi afastado do cargo suspeito de acobertar um dos investigados.

O g1 entrou em contato com o coordenador-geral e ele informou que não estava ciente do próprio afastamento, que não chegou nada até ele sobre a decisão recente da SEE-AC.

Acerca da permanência do coordenador de ensino no cargo, Ricardo Modesto falou que desconhecia o afastamento dos dois servidores e que não teria recebido, na época, nenhuma documentação oficial. Alegou também que procurou pessoalmente o delegado Dione dos Anjos, que confirmou o afastamento do servidor, porém, não quis dar maiores detalhes ao coordenador.

"Ele [delegado] me falou que realmente havia acontecido esse afastamento, mas que não podia me dar nenhuma informação oficial porque estava correndo em segredo de justiça. Me orientou a procurar o fórum, então, fiz um documento solicitando informações ao fórum e não obtive resposta", explica.

Dias depois, o professor conta que teria pedido ajuda a um conhecido que trabalhava no fórum para receber as informações sobre o afastamento.

"Nessa resposta veio tão somente assim: que havia sido feito uma determinação de afastamento dos servidores 'A' e 'B' da escola X, por 120 dias, das funções da escola. Um dos servidores me procurou no final da semana passada dizendo que a advogada deles os orientou que procurassem o núcleo para que pudessem ser lotados. A obrigatoriedade de afastamento era somente daquela unidade escolar e das funções que exerciam lá", alega.

O coordenador de ensino indiciado se apresentou no Núcleo de Educação no último dia 18 de setembro e começou a prestar serviço dias depois. No entanto, segundo o coordenador-geral, não teria dado tempo de realizar a lotação oficialmente no sistema e, a partir desta quarta (25), ele não está mais prestando serviço no local.

"O servidor que me procurou estava com receio de ter problemas com seus proventos. Então, eu já me precavendo, não lotei ele em nenhuma unidade escolar, apenas aqui no Núcleo. Na verdade, a lotação nem chegou a ser efetivada, porque ele iniciou semana passada. Ele estava aqui, se inteirando, [vendo] como é que funciona, e aí eu recebo essa informação da forma como recebi, como se eu estivesse acobertando e atrapalhando uma investigação", esclareceu.

O coordenador ainda complementa que o acolhimento ao servidor investigado não foi feita de má-fé e que não estaria tentando atrapalhar a investigação ou acobertar o homem.

"Não tenho certeza de como está a situação, justamente porque a investigação corre em segredo de Justiça. Não chegou nenhuma determinação, nenhuma diligência proibindo-nos de lotá-lo em qualquer outro local.

Ele é um servidor efetivo, um agente público e nós, administrativamente, precisamos estar com os nossos servidores lotados. Estava proibido de seguir com as funções na unidade a qual estava lotado, mas não tinha nenhuma proibição de colocá-lo em outro local. Então, não agimos de má-fé em momento algum sobre essa questão", defende.

Nota da SEE-AC

"O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), informa que possui um processo administrativo relacionado aos envolvidos nas denúncias de assédio em andamento e que estará realizando a juntada das informações apuradas no inquérito policial, dando prosseguimento aos trâmites internos e respectivas providências.

Informa ainda que o coordenador geral da Representação da SEE em Acrelândia está afastado do cargo e nos próximos dias deverá ser nomeado substituto.

Por fim, a secretaria estará colaborando com as autoridades competentes com quaisquer necessidades adicionais e cumprindo as devidas recomendações, pois reafirma o compromisso com a ética e os valores morais, não compactuando com irregularidade e muito menos nenhum tipo de violência que venha a ser praticada por servidores.

Aberson Carvalho
Secretário de Estado de Educação e Cultura."